Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Resolução CVM nº 184: alterações na norma dos Fundos de Investimento em Participações (FIP)

29/06/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Mateus Santos da Hora Araújo, Matheus de Souza Rodrigues Ferraz

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 31 de maio de 2023, a Resolução CVM nº 184/23, incorporando na Resolução CVM nº 175/22 o anexo normativo IV (“Anexo IV”), que...

Potenciais alterações relevantes à Lei das S.A. e ao private enforcement no Mercado de Capitais

29/06/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

O Projeto de Lei nº 2925/2023 (“PL”) proposto pelo Ministério da Fazenda chega ao Congresso Nacional com uma série de proposições que podem resultar na...

CVM esclarece dúvidas sobre a Resolução CVM nº 175/22

31/05/2023 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Arthur Shodi Motoike

A Resolução CVM nº 181/23 postergou a entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22 de 3 de abril para 2 de outubro de 2023. Desde a publicação da Resolução CVM...

Deliberação de suspensão de direitos políticos de acionistas é considerada ilegal pela CVM

31/05/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

A pretensão de um acionista da Gafisa S.A. (“Gafisa”) de suspender os direitos políticos de outro mediante deliberação em assembleia geral da companhia que ocorreu no fim de abril...

Resolução CVM nº 181/23: alterações às regras aplicáveis aos FIDC na nova norma de fundos de investimento

28/04/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Cecília Nunes Ferreira

A Resolução CVM nº 181, publicada em 28 de março de 2023, alterou determinados dispositivos da Resolução CVM nº 175/22, que é o novo arcabouço regulatório dos fundos de investimento. Além...

Atuação dos acionistas minoritários na eleição de membros do conselho de administração

28/04/2023 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn

Nesta temporada de assembleias gerais ordinárias de companhias abertas pareceu haver um expressivo aumento da atuação de acionistas minoritários, especialmente por meio da indicação e eleição de candidatos indicados...
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