Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

O Open Banking e a Proteção de Dados

30/07/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

A segunda fase do Sistema Financeiro Aberto, ou Open Banking, terá início em 13 de agosto de 2021. A partir dessa fase, será possível aos clientes solicitar o compartilhamento...

SPACs: discussão sobre o fenômeno norte americano chega com força no Brasil

30/07/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Isabella Zaccariotto Camargo

Um modelo de investimento já bem conhecido nos Estados Unidos vem sendo cada vez mais comentado no mercado de capitais brasileiro: as SPACs. Trata-se da sigla em inglês para...

Orientação sobre a substituição de administradores e gestores de fundos investidos por RPPS

30/06/2021 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) publicaram, no último dia 7 de junho, o

Responsabilização de administradores

30/06/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Isabella Zaccariotto Camargo

Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2021, contra quatro ex-administradores da Companhia; e (ii) a retificação das Assembleias Gerais Ordinárias da...

Audiência Pública da CVM sobre ofertas públicas: ofertas de cotas de fundos de investimento

31/05/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Gabriela Biscotto de Souza

O regime aplicável às ofertas públicas de valores mobiliários é objeto de uma das minutas de norma em discussão no âmbito da Audiência Pública SDM n° 02/21 (Minuta). Assim, as...

Situações de impasse entre sócios em sociedades 50%-50%

31/05/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

De acordo com o “Painel Mapa de Empresas” disponibilizado pelo Governo Federal em 26 de maio de 2021, há mais de 4 milhões sociedades limitadas...

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