Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

A Cessão de Direitos Creditórios a FIDC por seus Prestadores de Serviços e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

23/12/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

As regras atualmente aplicáveis aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) vedam ao administrador, gestor, custodiante e consultor especializado, ou partes a eles relacionadas....

Questões de governança corporativa frente à lei geral de proteção de dados

23/12/2020 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva

A inesperada entrada em vigor da Lei nº 13.709 de 2018, conforme alterada (conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD) em 18 de setembro de 2020,...

CVM divulga estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade entre AAI e intermediários

30/11/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Marcela de Carvalho Aguinaga

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de novembro, a análise de impacto regulatório (AIR), realizada pela área de Assessoria de Análise Econômica e Gestão de...

Marco legal das startups: inovações legislativas e medidas de incentivo a investimentos

30/11/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Letícia Nathália Spada

No final de outubro, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 (“Projeto”), apelidado de Marco Legal das Startups, fruto de ampla discussão com entidades do...

CVM reforça orientações para pedidos de registro de ofertas públicas

30/10/2020 Fernanda Mary Sonoki, Gabriela Biscotto de Souza

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 9 de outubro, o Ofício-Circular nº 5/2020-CVM/SRE (Ofício nº 5/20), que reforça orientações da Superintendência de...

CVM condena acionistas-administradores por infração às regras de conflito de interesse

30/10/2020 Claudio D.D. Gomez, Amanda Barreto C. Fernandes

Em julgamento recente, a CVM abordou a infração ao art. 156 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas, “LSA”) e a caracterização de conflito de interesses por parte...

Ir ao Topo