Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM esclarece dúvidas sobre a Resolução CVM nº 175/22

31/05/2023 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Arthur Shodi Motoike

A Resolução CVM nº 181/23 postergou a entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22 de 3 de abril para 2 de outubro de 2023. Desde a publicação da Resolução CVM...

Deliberação de suspensão de direitos políticos de acionistas é considerada ilegal pela CVM

31/05/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

A pretensão de um acionista da Gafisa S.A. (“Gafisa”) de suspender os direitos políticos de outro mediante deliberação em assembleia geral da companhia que ocorreu no fim de abril...

Resolução CVM nº 181/23: alterações às regras aplicáveis aos FIDC na nova norma de fundos de investimento

28/04/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Cecília Nunes Ferreira

A Resolução CVM nº 181, publicada em 28 de março de 2023, alterou determinados dispositivos da Resolução CVM nº 175/22, que é o novo arcabouço regulatório dos fundos de investimento. Além...

Atuação dos acionistas minoritários na eleição de membros do conselho de administração

28/04/2023 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn

Nesta temporada de assembleias gerais ordinárias de companhias abertas pareceu haver um expressivo aumento da atuação de acionistas minoritários, especialmente por meio da indicação e eleição de candidatos indicados...

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS NO CONTEXTO ECONÔMICO DE 2023

31/03/2023 Claudio D.D. Gomez

Estamos entrando no mês de abril, período em que ocorre a imensa maioria das assembleias gerais ordinárias (“AGO”) de companhias no Brasil. Durante os últimos meses, vivemos um contexto...

FIDC de precatórios federais na Resolução CVM nº 175/22

31/03/2023 Fernanda Mary Sonoki, Henrique Bibiano Siqueira

Considerados direitos creditórios não-padronizados pela Instrução CVM nº 444/06, a partir da entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22, os precatórios federais que atenderem determinados requisitos passarão a ser enquadrados...
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