Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Resolução CVM nº 187/23 e últimos esclarecimentos da CVM sobre FIDC

29/09/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

A Comissão de Valores Mobiliários publicou, no último dia 27 de setembro, a Resolução CVM nº 187/23, que altera a Resolução CVM nº 175/22. A Resolução CVM nº 175/22 consolida o arcabouço...

CVM profere relevante decisão acerca do objeto social

29/09/2023 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) apreciou o Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003434/2020-42 (“PAS”). O processo, que...

MP nº 1.184/23 sujeita os FIDC fechados ao “come-cotas”

31/08/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto

A Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023 (MP), trouxe mudanças significativas na tributação dos fundos de investimento. Trataremos, neste informativo, das alterações no regime fiscal...

Ajuste de preço em operações de M&A: oscilações patrimoniais entre assinatura e pagamento

31/08/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

Em operações de compra e venda de participações societárias é natural que o preço seja determinado na data da celebração dos documentos definitivos, mas que a transação e o...

Influência do conselho de administração na eleição de seus próprios membros

31/07/2023 Claudio D.D. Gomez

O ano de 2023 foi marcado por uma crise relevante no âmbito das companhias abertas no começo deste ano, e, agora, no começo do segundo semestre, ensaia um retorno...

Resolução CVM nº 184/23: nova regulamentação dos fundos de investimento imobiliário

31/07/2023 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo, Arthur Shodi Motoike

Em 31 de maio, foi publicada a Resolução CVM nº 184/23, que incluiu novos anexos normativos na Resolução CVM nº 175/22. O Anexo Normativo III à Resolução CVM...

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