Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM promove Consulta Pública para discutir e aprimorar regras de divulgação de informações

30/06/2025 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn, Larissa de Freitas Tafner

A divulgação de informações pelos emissores é um dos pilares fundamentais do mercado de capitais. Essa prática assegura a transparência, promove a confiança dos investidores e viabiliza...

OPA por aumento de participação e conceito de pessoa vinculada segundo a CVM

30/05/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Thiago Calixto de Abreu

No dia 20 de março de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, por meio do Ofício nº 48/2025/CVM/SER/GER-1, a realização, por parte de uma gestora de recursos,...

Cobrança da “remuneração de descontinuidade” em FII

30/05/2025 Fernanda Mary Sonoki, Matheus Cavalcante Nunes Lima, Cecília Nunes Ferreira

Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da CVM deliberou sobre a possibilidade de cobrança da “remuneração de descontinuidade” em fundos de investimento imobiliário (FII). A “remuneração de...

CVM edita regras para desburocratizar emissões de debêntures

30/04/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Ana Beatriz Vasconcellos Rezende

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de março de 2025, a Resolução CVM nº 226, que promove importantes mudanças na regulamentação das debêntures. A nova norma incorpora...

Amortização de Ações da Lei das S.A.

30/04/2025 Claudio D.D. Gomez, Thiago Calixto de Abreu

A Lei n° 6.404/76, a Lei das Sociedades por Ações (“LSA”), assegura a todos os acionistas determinados direitos essenciais, que não podem ser afastados pelo estatuto social ou pela...

A Reforma Tributária e o debate sobre a incidência do ITCMD em distribuições desproporcionais de dividendos

31/03/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) em casos de distribuição desproporcional de lucros entre sócios – objeto de antiga divergência, com...
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