Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

A edição da Medida Provisória nº 1.040/21 e sua relevância para o cenário empresarial

30/04/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Isabella Zaccariotto Camargo

Em 30 de março de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1040/21; e, assim (iii) atrair mais investimentos e...

Dispensa de Boletim de Subscrição em Ofertas Públicas

30/04/2021 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Tibúrcio Gomes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no último dia 8 de abril, a Resolução CVM nº 27/21 (Resolução), que dispensa a apresentação do boletim de...

Proposta da Vale reacende a discussão sobre a (im)possibilidade de voto contrário em eleição de conselho de administração

31/03/2021 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Isabella Zaccariotto Camargo

Recentemente, a administração da Vale S.A., em processo de reforma de seu estatuto social, propôs a seus acionistas uma inovação para a eleição dos membros do conselho de administração...

Audiência Pública da CVM sobre ofertas públicas: o rito de registro automático que deverá suceder a oferta com esforços restritos (476)

31/03/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Juliana Roshi Muto Soares

A CVM publicou, no último dia 10 de março, o edital da Audiência Pública SDM nº 02/2021 (Audiência), com três minutas de resoluções relacionadas a oferta pública e distribuição...

Responsabilidade de Prestadores de Serviços e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

26/02/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Dentre outras importantes inovações, a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) possibilitou a limitação da responsabilidade dos prestadores de serviços de fundos de investimento. A Instrução CVM...

Decisão recente no TJ-SP e a natureza material do conflito de interesses em direito societário

26/02/2021 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Isabella Zaccariotto Camargo

Em informativo recente, de outubro de 2020, no qual discutimos decisão do colegiado da CVM que condenou acionistas-administradoras de companhia aberta pela participação em deliberações...

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