Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Desdobramentos da decisão da CVM sobre os Fundos Infinity

31/05/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Pedro Wichtendal Villar

Em julgamento iniciado em junho e concluído em dezembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários condenou a Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda. (Infinity Asset), a Infinity...

O direito de retirada em sociedades anônimas e limitadas

31/05/2024 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Igualmente importante ao direito de entrar em uma sociedade é o direito de sair dela. Não à toa, ambos estes direitos são garantidos pela Constituição Federal

Registro de Valores Mobiliários e Integralização de Cotas Subordinadas de FIDC com Créditos

30/04/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe importantes esclarecimentos sobre o Anexo Normativo II da Resolução CVM nº 175/22, que trata dos...

As discussões sobre a distribuição de dividendos na assembleia da Petrobras

30/04/2024 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Petrobras (B3: PETR3 e PETR4), realizada 25 de abril de 2024 (“AGOE”), atraiu forte atenção do mercado, devido, sobretudo, à proposta da...

CVM prorroga prazos da Resolução CVM nº 175/22

21/03/2024 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

Publicada em 12 de março, a Resolução CVM nº 200/24 prorrogou os prazos previstos na Resolução CVM nº 175/22, bem como atualizou as disposições aplicáveis aos fundos de investimento imobiliário (FII)...

A importância dos contratos preliminares em uma transação de Fusão e Aquisição

21/03/2024 Claudio D.D. Gomez, Laís Falco Corrêa

É frequente nos depararmos com um dos seguintes cenários quando estamos envolvidos em um processo de fusão ou aquisição: (a) a urgência das partes em concluir a operação o...
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