Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM edita regras para portabilidade de investimentos em valores mobiliários

30/09/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Felipe Fernandes de Oliveira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 26 de agosto de 2024, as Resoluções CVM nº 209 e 210 (Resoluções), que estabelecem regras e procedimentos para a portabilidade...

STJ firma tese sobre a natureza mercantil dos planos de stock option

30/09/2024 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

Conforme já apontado em edição anterior deste informativo, que, em resumo, tem por objetivo estabelecer diretrizes mais claras para os planos de incentivo de longo...

A Nova Estrutura de Governança do Open Finance

30/08/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Cecília Nunes Ferreira

Foi publicada a Resolução BCB nº 400, de 4 de julho de 2024, com as diretrizes para o estabelecimento da nova estrutura de governança do Open Finance (Nova Estrutura). Essa...

Comentários de direito societário quanto à eleição de novo membro do Conselho de Administração da Petrobrás

30/08/2024 Claudio D.D. Gomez, Laís Falco Corrêa, Larissa de Freitas Tafner

A substituição do ex-presidente e ex-membro do Conselho de Administração da Petrobrás Brasileiro S.A. (“Petrobrás” ou “Companhia”), o Sr. Jean Paul Prates (“Sr. Prates”), pela atual ocupante dos cargos,...

Nova lei afasta a aplicação de limites de juros da Lei da Usura

31/07/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Graziella Rodrigues de Andrade

A Lei nº 14.905/24, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho, afastou para inúmeros casos a aplicação dos limites da estipulação de juros previstos no Decreto nº 22.626/33...

STJ estabelece novos parâmetros sobre a necessidade de OPA em caso de alienação de controle de companhia aberta

31/07/2024 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito dos Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 1.837.538/SP, estabeleceu novos contornos para a disciplina do direito de...
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