Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Poison pills e o recente aumento de seu uso no mercado brasileiro

28/02/2025 Claudio D.D. Gomez, Thiago Calixto de Abreu

No dia 18 de fevereiro de 2025, a Hapvida Participações e Investimentos S.A. (”Hapvida”) aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária. A decisão tomada pelos acionistas da Hapvida...

Consultas públicas do BACEN para regulamentação de ativos virtuais

28/02/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Cecília Nunes Ferreira

Encerrou-se em 28 de fevereiro, o prazo para manifestação no âmbito das consultas públicas nº 109, 110 e 111 (Consultas Públicas)...

CVM coloca nova norma de FIP em consulta pública

30/01/2025 Fernanda Mary Sonoki, Ana Beatriz Vasconcellos Rezende, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

Em 23 de dezembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o edital da Consulta Pública SDM nº 03/24 e submeteu à apreciação do mercado minuta de resolução...

CVM divulga a Avaliação de Resultado Regulatório sobre a aplicação do Informe de Governança Corporativa

30/01/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Thiago Calixto de Abreu

No fim de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (“ARR”). Esse documento foi introduzido na regulamentação da CVM...

Novas regras para o investimento de não residentes no Brasil

19/12/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Claudio Eduardo de Souza Silva

A Resolução Conjunta nº 13, publicada em 3 de dezembro de 2024, pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estabelece novas diretrizes para o...

CVM propõe regime para facilitar o acesso ao mercado de capitais por companhias de menor porte

19/12/2024 Claudio D.D. Gomez, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

Após prorrogação concedida em 4 de dezembro de 2024, encerrou-se, nesta quarta-feira (18), a Consulta Pública SDM nº 01/024 (“Consulta Pública”), publicada pela Comissão de...
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