Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Regras da taxa de fiscalização incidente sobre o registro de ofertas são alteradas

31/01/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gabriel Ribeiro Brega

A partir do início de 2022, em razão de mudanças na Lei nº 7.940/89 e da edição da Resolução CVM nº 61/21, passaram a vigorar novas regras relativas à taxa...

Entra em vigor lei que altera as regras sobre publicações por sociedades anônimas

31/01/2022 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Amanda Barreto Faria C. Fernandes, Ana Beatriz Silva Machado

Em 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor o artigo 1º da Lei de nº 13.818, publicada em 25 de abril de 2019 (“Lei 13.818/19”). O dispositivo alterou...

Uniformização dos processos de autorização de funcionamento das instituições financeiras

23/12/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Matheus Monteiro Torres

No último 25 de novembro, foi editada a Resolução CMN nº 4.970, que disciplina os processos de autorização de funcionamento de instituições financeiras. Essa norma tem o objetivo de...

A aquisição de controle em companhia aberta de capital pulverizado: há obrigação de realização de oferta pública de ações aos acionistas remanescentes?

23/12/2021 Claudio D.D. Gomez, Amanda Barreto Faria C. Fernandes, Ana Beatriz Silva Machado

Recentemente, em função de movimentações no mercado internacional, especialmente em função da possível oferta para aquisição pelo fundo de investimentos internacional KKR&Co. do controle da Telecom Italia (indiretamente, acionista...

Posicionamento da CVM sobre conflito de interesses em fundos de investimento

30/11/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Tibúrcio Gomes

Embora amplamente debatido para companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, pela primeira vez, o tema de conflito de interesses em fundos de investimento. No caso, a...

STJ altera entendimento sobre o método a ser utilizado na apuração de haveres em dissolução parcial de sociedades limitadas

30/11/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Amanda Barreto Faria Fernandes

A contrassenso do que vinha se consolidando na jurisprudência a respeito da aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres devidos no âmbito de dissolução...

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