Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM coloca em audiência pública alterações nas regras de agentes autônomos

31/08/2021 Fernanda Mary Sonoki, Matheus Monteiro Torres, Ingrid Tibúrcio Gomes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 12 de agosto, o Edital de Audiência Pública SDM nº 05/21 (Edital), que propõe alterações nas regras...

Vantagens e Desafios da Sociedade em Conta de Participação

31/08/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Isabella Zaccariotto Camargo

Embora amplamente utilizada em determinados setores da economia, como o setor da construção civil e o hoteleiro, a sociedade em conta de participação (“SCP”) é um tipo societário que...

O Open Banking e a Proteção de Dados

30/07/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

A segunda fase do Sistema Financeiro Aberto, ou Open Banking, terá início em 13 de agosto de 2021. A partir dessa fase, será possível aos clientes solicitar o compartilhamento...

SPACs: discussão sobre o fenômeno norte americano chega com força no Brasil

30/07/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis Cardoso dos Santos, Isabella Zaccariotto Camargo

Um modelo de investimento já bem conhecido nos Estados Unidos vem sendo cada vez mais comentado no mercado de capitais brasileiro: as SPACs. Trata-se da sigla em inglês para...

Orientação sobre a substituição de administradores e gestores de fundos investidos por RPPS

30/06/2021 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) publicaram, no último dia 7 de junho, o

Responsabilização de administradores

30/06/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Isabella Zaccariotto Camargo

Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 27 de abril de 2021, contra quatro ex-administradores da Companhia; e (ii) a retificação das Assembleias Gerais Ordinárias da...
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