Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

“IPO Reverso”: entenda a estrutura que tem ganhado espaço em meio à escassez de ofertas tradicionais

27/02/2026 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

Nos últimos anos, o cenário macroeconômico brasileiro – marcado por grande volatilidade e altas taxas de juros – não tem dado margem para a realização de ofertas públicas iniciais...

Orientações da SSE sobre o envio de informações periódicas e multas por atrasos

27/02/2026 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victor Sales de Figueiredo, Claudio Eduardo de Souza Silva

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, o Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SSE (Ofício), dirigido aos administradores de...

A estrutura de ações preferenciais resgatáveis no contexto da mudança da tributação de dividendos no Brasil

30/01/2026 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Maria Eduarda Fonseca Sant'Ana

Em 26 de novembro de 2025, entrou em vigor a lei nº 15.270/2025, que introduziu, a partir de 1º de janeiro de 2026, tributação sobre lucros e dividendos, no Brasil,...

Nova regulamentação do CMN sobre RPPS entra em vigor

30/01/2026 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Ana Beatriz Vasconcellos Rezende, Beatriz Bárbara Alencastro Alves

Entra em vigor, no próximo dia 2 de fevereiro, a Resolução CMN nº 5.272/25, que revoga a Resolução CMN nº 4.963/21 e estabelece as novas regras para o investimento dos recursos...

PL nº 3.899/2012: possíveis impactos práticos para administradores, companhias abertas e operações de M&A (cf. Tabela Comparativa da Lei das S.A. e Lei do Mercado de Capitais)

22/12/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.899/2012 (“PL nº 3.899”), que – absorvendo conceitos do Projeto de Lei nº 2.925/2023 –...

BACEN regulamenta o mercado de ativos virtuais

22/12/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Maria Eduarda Horta Couto Urbano

O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções nº 519, 520 e 521, que disciplinam o processo de autorização de funcionamento, as normas...
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