Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

PL nº 3.899/2012: possíveis impactos práticos para administradores, companhias abertas e operações de M&A (cf. Tabela Comparativa da Lei das S.A. e Lei do Mercado de Capitais)

22/12/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.899/2012 (“PL nº 3.899”), que – absorvendo conceitos do Projeto de Lei nº 2.925/2023 –...

BACEN regulamenta o mercado de ativos virtuais

22/12/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Maria Eduarda Horta Couto Urbano

O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções nº 519, 520 e 521, que disciplinam o processo de autorização de funcionamento, as normas...

Novos entendimentos da SSE sobre os Anexos Normativos II, III e VI à Resolução CVM nº 175/22

28/11/2025 Fernanda Mary Sonoki, Victor Sales de Figueiredo, Danielly Ribeiro Xavier de Brito

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) divulgou, em 17 de novembro de 2025, o Ofício-Circular nº 8/2025/CVM/SSE (Ofício), com a interpretação de determinados dispositivos aplicáveis aos fundos de investimento...

CMN e BCB alteram regras sobre capital social e patrimônio líquido de instituições supervisionadas

28/11/2025 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicaram, em 3 de novembro de 2025, a Resolução Conjunta nº 14. De forma geral, as...

BCB aperfeiçoa regras de segurança no SFN para IP e PSTI

31/10/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Graziella Rodrigues de Andrade

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em setembro de 2025, um conjunto de normas para reforçar a segurança operacional, a governança e a integridade do Sistema Financeiro Nacional...

CVM propõe alteração de norma sobre recompra de ações por companhias abertas

31/10/2025 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Luisa Dias Korn

A partir de 2024, parcela considerável das companhias abertas brasileiras passou a voltar suas atenções para a realização de aquisições de ações de sua própria emissão, tendo tais operações...
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