Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Novos entendimentos da SSE sobre os Anexos Normativos II, III e VI à Resolução CVM nº 175/22

28/11/2025 Fernanda Mary Sonoki, Victor Sales de Figueiredo, Danielly Ribeiro Xavier de Brito

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) divulgou, em 17 de novembro de 2025, o Ofício-Circular nº 8/2025/CVM/SSE (Ofício), com a interpretação de determinados dispositivos aplicáveis aos fundos de investimento...

CMN e BCB alteram regras sobre capital social e patrimônio líquido de instituições supervisionadas

28/11/2025 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicaram, em 3 de novembro de 2025, a Resolução Conjunta nº 14. De forma geral, as...

BCB aperfeiçoa regras de segurança no SFN para IP e PSTI

31/10/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Graziella Rodrigues de Andrade

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em setembro de 2025, um conjunto de normas para reforçar a segurança operacional, a governança e a integridade do Sistema Financeiro Nacional...

CVM propõe alteração de norma sobre recompra de ações por companhias abertas

31/10/2025 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Luisa Dias Korn

A partir de 2024, parcela considerável das companhias abertas brasileiras passou a voltar suas atenções para a realização de aquisições de ações de sua própria emissão, tendo tais operações...

Assembleia especial para revisão de preço em OPA de cancelamento de registro

30/09/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

A decisão do acionista controlador de “fechar o capital” de uma companhia listada na bolsa de valores, ainda que muitas vezes motivada por considerações financeiras e estratégicas legítimas, não...

CVM coloca nova norma de crowdfunding de investimento em consulta pública

30/09/2025 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Daniel Paulo De Bonis Araujo

Em 24 de setembro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o edital da Consulta Pública SDM nº 05/25 e submeteu à apreciação do mercado minuta de resolução...
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