Artigos2017-09-27T18:12:59-03:00

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Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

Projeto de Lei nº 250/2020 pode aumentar alíquota em São Paulo.

07/05/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

A Equipe Tributária do VidigalNeto Advogados analisou o Projeto de Lei nº 250/2020 e preparou um resumo dos principais pontos.

Desafios societários em tempos de COVID-19: aspectos de governança corporativa, deveres e responsabilidade dos administradores

30/04/2020 Claudio D. D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Ao ter de lidar com toda sorte de dificuldades criadas pelos impactos da pandemia da COVID-19, os administradores das companhias enfrentam não só o desafio imediato decorrente da tomada...

Lei nº13.988/20 põe fim ao voto de qualidade no CARF

30/04/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

Publicada Lei que põe fim ao voto de qualidade no CARF No dia 14 de abril de 2020 a Medida Provisória nº 899 (MP do Contribuinte Legal) foi convertida na...

A volta ao debate da definição da expressão devedor contumaz

30/04/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

A recém publicada Lei nº 13.988/2020, que dispõe sobre a transação tributária, ao tratar das hipóteses em que seria vedada a transação em seu artigo 5°, veda “transação que...

CVM reduz prazo de convocação de assembleias de FIDC

30/04/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Em relação aos...

Transação Tributária Federal – Lei nº 13.988/2020

27/04/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

O Vidigal Neto Advogados resume as principais características das recentes normas aplicáveis à Transação Tributária no âmbito Federal (Lei nº 13.988/2020 e Portarias PGFN nos 9.917...