Artigos2017-09-27T18:12:59-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do PVG.

BACEN regula o Sistema de Pagamentos Instantâneos

30/07/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

O Banco Central (BACEN) regulou, em junho, por meio da Circular nº 4.207/20, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). O SPI é a infraestrutura única e centralizada de liquidação...

Nova Instrução Normativa nº 81 do DREI busca pacificar antigas questões controvertidas no Direito Societário.

30/07/2020 Claudio D. D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

Em meados de junho deste ano, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI publicou a Instrução Normativa nº 81 (“IN nº 81”), buscando pacificar questões de...

VNA promove Webinar sobre responsabilidade tributária de administradores de fundos de investimentos

30/07/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

Escritório Vidigal Neto Advogados promoveu Webinar para tratar da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a respeito da responsabilização de administradores de fundos de investimento por passivos tributários. A...

Pronunciamento do Ministro da Economia sobre tributação de dividendos

30/07/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

Discussão bastante presente em períodos eleitorais, a tributação dos dividendos voltou a ganhar destaque com as recentes falas da equipe econômica do Governo, especialmente do Ministro Paulo Guedes, que...

Prorrogação da alíquota zero do IOF-Crédito

30/07/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

Por meio do Decreto n° 10.414/2020, o Poder Executivo prorrogou até 2 de outubro de 2020 a alíquota zero do IOF para uma série de operações relacionadas à concessão...

STJ mantém trava dos 30% de utilização de prejuízos de empresas extintas

30/07/2020 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Ariana Oliveira Avansini, João Victor De Nadai Francisco, Victória de Oliveira Dourado

Em decisão recente e por apertada maioria (REsp n° 1.805.925/SP), 0 Superior Tribunal de Justiça julgou válida a limitação em 30% (“trava dos 30%”) dos lucros apurados na extinção...