Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

OPA por aumento de participação e conceito de pessoa vinculada segundo a CVM

30/05/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Thiago Calixto de Abreu

No dia 20 de março de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, por meio do Ofício nº 48/2025/CVM/SER/GER-1, a realização, por parte de uma gestora de recursos,...

Cobrança da “remuneração de descontinuidade” em FII

30/05/2025 Fernanda Mary Sonoki, Cecília Nunes Ferreira, Matheus Cavalcante Nunes Lima

Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da CVM deliberou sobre a possibilidade de cobrança da “remuneração de descontinuidade” em fundos de investimento imobiliário (FII). A “remuneração de...

CVM edita regras para desburocratizar emissões de debêntures

30/04/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Ana Beatriz Vasconcellos Rezende

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de março de 2025, a Resolução CVM nº 226, que promove importantes mudanças na regulamentação das debêntures. A nova norma incorpora...

Amortização de Ações da Lei das S.A.

30/04/2025 Claudio D.D. Gomez, Thiago Calixto de Abreu

A Lei n° 6.404/76, a Lei das Sociedades por Ações (“LSA”), assegura a todos os acionistas determinados direitos essenciais, que não podem ser afastados pelo estatuto social ou pela...

A Reforma Tributária e o debate sobre a incidência do ITCMD em distribuições desproporcionais de dividendos

31/03/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) em casos de distribuição desproporcional de lucros entre sócios – objeto de antiga divergência, com...

Interpretação da SSE sobre a responsabilidade limitada de FII

31/03/2025 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Graziella Rodrigues de Andrade

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) divulgou, em 18 de março, o Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SSE (Ofício-Circular), com a sua interpretação acerca das disposições do artigo 13, caput, II, da Lei...
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