Artigos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou, em 24 de setembro de 2026, a Resolução CMN nº 5.343/26, que alterou a Resolução […]

No fim de setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) abriu duas consultas públicas de grande relevância para o […]

Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SSE A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 11 de setembro […]

No direito societário, a invalidade das deliberações de assembleia é tratada de maneira diferente do direito civil comum. Na fórmula […]

Em 1º de julho de 2026, o Banco Central do Brasil (BACEN) editou a Resolução BCB nº 580/26, que classificou, […]

O direito de recesso é uma das mais tradicionais formas de proteção ao acionista minoritário em face do poder de […]

O Banco Central do Brasil (BACEN) lançou, em 30 de junho de 2026, o ecossistema de duplicatas escriturais, dando início […]

Nas operações de aquisição de sociedades, o adquirente paga não apenas pelos ativos tangíveis da sociedade-alvo, mas pelo seu valor […]

É comum que, ao longo da vida de uma companhia, o acionista controlador promova sucessivos aumentos de capital. O acionista […]

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em 25 de maio de 2026, o […]