Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Audiência Pública da CVM sobre ofertas públicas: ofertas de cotas de fundos de investimento

31/05/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Gabriela Biscotto de Souza

O regime aplicável às ofertas públicas de valores mobiliários é objeto de uma das minutas de norma em discussão no âmbito da Audiência Pública SDM n° 02/21 (Minuta). Assim, as...

Situações de impasse entre sócios em sociedades 50%-50%

31/05/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

De acordo com o “Painel Mapa de Empresas” disponibilizado pelo Governo Federal em 26 de maio de 2021, há mais de 4 milhões sociedades limitadas...

A edição da Medida Provisória nº 1.040/21 e sua relevância para o cenário empresarial

30/04/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Isabella Zaccariotto Camargo

Em 30 de março de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1040/21; e, assim (iii) atrair mais investimentos e...

Dispensa de Boletim de Subscrição em Ofertas Públicas

30/04/2021 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Tibúrcio Gomes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no último dia 8 de abril, a Resolução CVM nº 27/21 (Resolução), que dispensa a apresentação do boletim de...

Proposta da Vale reacende a discussão sobre a (im)possibilidade de voto contrário em eleição de conselho de administração

31/03/2021 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Isabella Zaccariotto Camargo

Recentemente, a administração da Vale S.A., em processo de reforma de seu estatuto social, propôs a seus acionistas uma inovação para a eleição dos membros do conselho de administração...

Governo edita MP para majoração da alíquota da CSLL devida por pessoas jurídicas do setor financeiro

31/03/2021 Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Balanin, Victória de Oliveira Dourado

Foi publicada no dia 1º de março de 2021 a Medida Provisória n° 1.034 (“MP n° 1.034”), editada pelo Presidente da República com alterações na Contribuição Social sobre o...

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