Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CMN impõe limites a emissões de CRI e CRA

29/02/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Mateus Santos da Hora Araújo, Leonardo Marques de Souza

Conforme amplamente noticiado, no início de fevereiro, foram criadas restrições para a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”).  Essas restrições...

A cláusula de não concorrência em operações de fusões e aquisições

29/02/2024 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn

Nas operações de fusões e aquisições (M&A), a cláusula de concorrência desempenha um papel crucial na proteção dos interesses do investidor, garantindo a preservação do valor agregado do negócio...

As novas debêntures de infraestrutura

31/01/2024 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo, Graziella Rodrigues de Andrade

Publicada em 10 de janeiro, a Lei nº 14.801/24 criou as novas debêntures de infraestrutura (Debêntures de Infraestrutura). Diferentemente das debêntures incentivadas reguladas pelo artigo 2º da Lei nº 12.431/11 (Debêntures Incentivadas),...

Contribuições do PL Nº 2.724/2022 para a segurança jurídica das Stock Options

31/01/2024 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Após aprovação no Senado Federal em agosto de 2023, tramita no Congresso Nacional o PL nº 2.724/2022 (“PL”), que busca regulamentar os planos de outorga de opção de compra...

Novas regras de tributação dos FIDC

28/12/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

Em 13 de dezembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.754, que, dentre outros temas, dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil. Neste...

A importância da preparação das companhias abertas para cumprimento das obrigações regulatórias

28/12/2023 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Elaboramos este artigo com a intenção de comentar decisão da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) acerca do descumprimento dos deveres de administradores de companhia aberta, para podermos examinar caso...

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