Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM divulga esclarecimentos sobre transparência na remuneração dos prestadores de serviços

29/11/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Graziella Rodrigues de Andrade

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) publicou, em 12 de novembro de 2024, o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN (“Ofício”), com esclarecimentos acerca de dispositivos da parte geral e dos...

STJ, Actio Nata e o Termo Inicial do Prazo Prescricional para a Responsabilização de Administradores

29/11/2024 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.494.347/SP (“Decisão”), tomou relevante decisão a respeito da contagem do prazo...

Segunda proposta de evolução do Regulamento do Novo Mercado pela B3

31/10/2024 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn, Thiago Calixto de Abreu

No último dia 10 de outubro de 2024, a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) submeteu a consulta pública uma nova proposta de evolução do Regulamento do Novo...

Novas regras dos fundos de investimento das cadeias produtivas do agronegócio (FIAGRO)

31/10/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Pedro Wichtendal Villar

Em 30 de setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 214/24, que incluiu o Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175/22 (Anexo Normativo VI), estabelecendo...

CVM edita regras para portabilidade de investimentos em valores mobiliários

30/09/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Felipe Fernandes de Oliveira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 26 de agosto de 2024, as Resoluções CVM nº 209 e 210 (Resoluções), que estabelecem regras e procedimentos para a portabilidade...

STJ firma tese sobre a natureza mercantil dos planos de stock option

30/09/2024 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

Conforme já apontado em edição anterior deste informativo, que, em resumo, tem por objetivo estabelecer diretrizes mais claras para os planos de incentivo de longo...
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