Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

BCB aperfeiçoa regras de segurança no SFN para IP e PSTI

31/10/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Graziella Rodrigues de Andrade

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em setembro de 2025, um conjunto de normas para reforçar a segurança operacional, a governança e a integridade do Sistema Financeiro Nacional...

BCB aperfeiçoa regras de segurança no SFN para IP e PSTI

31/10/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Graziella Rodrigues de Andrade

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em setembro de 2025, um conjunto de normas para reforçar a segurança operacional, a governança e a integridade do Sistema Financeiro Nacional...

CVM propõe alteração de norma sobre recompra de ações por companhias abertas

31/10/2025 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Luisa Dias Korn

A partir de 2024, parcela considerável das companhias abertas brasileiras passou a voltar suas atenções para a realização de aquisições de ações de sua própria emissão, tendo tais operações...

Assembleia especial para revisão de preço em OPA de cancelamento de registro

30/09/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

A decisão do acionista controlador de “fechar o capital” de uma companhia listada na bolsa de valores, ainda que muitas vezes motivada por considerações financeiras e estratégicas legítimas, não...

CVM coloca nova norma de crowdfunding de investimento em consulta pública

30/09/2025 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Daniel Paulo De Bonis Araujo

Em 24 de setembro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o edital da Consulta Pública SDM nº 05/25 e submeteu à apreciação do mercado minuta de resolução...

Consulta pública da CVM para alteração das regras de oferta

29/08/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victor Sales de Figueiredo, Danielly Ribeiro Xavier de Brito

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 31 de julho de 2025, a Consulta Pública SDM 03/25, com objetivo de promover ajustes pontuais à Resolução CVM nº 160/22, que regula...
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