Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

STJ decide primeiro caso dos Fundos Infinity

29/05/2026 Fernanda Mary Sonoki, Victor Sales de Figueiredo, Daniel Paulo De Bonis Araujo, Raimundo Vinícius Silva de Arruda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em 5 de maio de 2026, o Recurso Especial nº 2.230.861/GO. Trata-se do primeiro caso julgado pelo STJ envolvendo os...

A nova avaliação da CVM sobre ASG no Formulário de Referência e a evolução da transparência na divulgação de informações

29/05/2026 Claudio D.D. Gomez, Amanda Barreto Faria Casoni Majzoub, Maria Eduarda Fonseca Sant'Ana

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em maio de 2026, estudo de Avaliação de Resultado Regulatório sobre a divulgação de informações ambientais, sociais e...

Reforma do Código Civil: Impactos no Regime Jurídico de Fundos

30/04/2026 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Beatriz Bárbara Alencastro Alves

Apresentado em 31 de janeiro de 2025, o Projeto de Lei nº 4/2025 propõe uma ampla reforma do Código Civil, incluindo a revisão do regime aplicável aos fundos de investimento....

Ações contra acionista controlador: divergência entre CVM e STJ persiste e alimenta insegurança jurídica

30/04/2026 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

Quase cinquenta anos após a promulgação da Lei nº 6.404/1976 (“LSA”), ainda existe dúvida no direito brasileiro a respeito de quem – e em quais condições – pode propor...

CVM flexibiliza regra para a aquisição por FIDC de direitos creditórios cedidos por empresa em recuperação

31/03/2026 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Beatriz Bárbara Alencastro Alves

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 5 de março de 2026, a Resolução CVM nº 240, que alterou o Anexo Normativo II à Resolução CVM nº 175/22 e passou a...

STJ reitera posição de que prévia anulação de aprovação de contas é requisito para responsabilização de administradores

31/03/2026 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Maria Eduarda Fonseca Sant'Ana

Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, em caso envolvendo alegada prática de atos de corrupção corporativa por administradores, que a prévia anulação...
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