Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM prorroga prazos da Resolução CVM nº 175/22

21/03/2024 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

Publicada em 12 de março, a Resolução CVM nº 200/24 prorrogou os prazos previstos na Resolução CVM nº 175/22, bem como atualizou as disposições aplicáveis aos fundos de investimento imobiliário (FII)...

A importância dos contratos preliminares em uma transação de Fusão e Aquisição

21/03/2024 Claudio D.D. Gomez, Laís Falco Corrêa

É frequente nos depararmos com um dos seguintes cenários quando estamos envolvidos em um processo de fusão ou aquisição: (a) a urgência das partes em concluir a operação o...

CMN impõe limites a emissões de CRI e CRA

29/02/2024 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Mateus Santos da Hora Araújo, Leonardo Marques de Souza

Conforme amplamente noticiado, no início de fevereiro, foram criadas restrições para a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”).  Essas restrições...

A cláusula de não concorrência em operações de fusões e aquisições

29/02/2024 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn

Nas operações de fusões e aquisições (M&A), a cláusula de concorrência desempenha um papel crucial na proteção dos interesses do investidor, garantindo a preservação do valor agregado do negócio...

As novas debêntures de infraestrutura

31/01/2024 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo, Graziella Rodrigues de Andrade

Publicada em 10 de janeiro, a Lei nº 14.801/24 criou as novas debêntures de infraestrutura (Debêntures de Infraestrutura). Diferentemente das debêntures incentivadas reguladas pelo artigo 2º da Lei nº 12.431/11 (Debêntures Incentivadas),...

Contribuições do PL Nº 2.724/2022 para a segurança jurídica das Stock Options

31/01/2024 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Após aprovação no Senado Federal em agosto de 2023, tramita no Congresso Nacional o PL nº 2.724/2022 (“PL”), que busca regulamentar os planos de outorga de opção de compra...

Ir ao Topo