Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM divulga estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade entre AAI e intermediários

30/11/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Marcela de Carvalho Aguinaga

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de novembro, a análise de impacto regulatório (AIR), realizada pela área de Assessoria de Análise Econômica e Gestão de...

Marco legal das startups: inovações legislativas e medidas de incentivo a investimentos

30/11/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Letícia Nathália Spada

No final de outubro, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 (“Projeto”), apelidado de Marco Legal das Startups, fruto de ampla discussão com entidades do...

CVM reforça orientações para pedidos de registro de ofertas públicas

30/10/2020 Fernanda Mary Sonoki, Gabriela Biscotto de Souza

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 9 de outubro, o Ofício-Circular nº 5/2020-CVM/SRE (Ofício nº 5/20), que reforça orientações da Superintendência de...

CVM condena acionistas-administradores por infração às regras de conflito de interesse

30/10/2020 Claudio D.D. Gomez, Amanda Barreto C. Fernandes

Em julgamento recente, a CVM abordou a infração ao art. 156 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas, “LSA”) e a caracterização de conflito de interesses por parte...

Aberta audiência pública da CVM para regulamentar as companhias securitizadoras

30/09/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Felipe Augusto Ferreira Caixeta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, em 27 de agosto, edital de audiência pública de Resolução para regulamentar as companhias securitizadoras de direitos creditórios...

Cuidados na importação de estruturas e cláusulas estrangeiras para as operações de M&A sob lei brasileira

30/09/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Amanda Barreto C. Fernandes

As operações de fusões e aquisições são campo amplo de importação de instrumentos jurídicos, dado que a globalização dos negócios e a relevante participação de agentes estrangeiros nas transações...
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