Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

O regime de distribuição de dividendos nas sociedades anônimas e algumas relevantes discussões no tema

28/02/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli, Letícia Nathália Spada

É direito essencial do acionista receber parte dos resultados que a sociedade anônima obtém em razão do desenvolvimento de sua atividade. Assim, uma vez findo o exercício...

Colegiado da CVM confirma entendimentos e dispensa requisitos para FIDC e FIC-FIDC

28/02/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Enzo Rocha Magri

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu, na primeira reunião de 2020, dispensa de requisito normativo em processo envolvendo o Santander Infraestrutura Incentivado – Fundo...

Assembleia geral ordinária e a aprovação (ou não) das contas dos administradores

31/01/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Letícia Nathália Spada

Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social de uma sociedade anônima, deve ocorrer sua assembleia geral ordinária (“AGO”), como dispõe o artigo 132...

Termina o prazo da consulta pública sobre o Open Banking

31/01/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Marcela de Carvalho Aguinaga, Cintia Simião da Costa Pinto

Encerra-se hoje, 31 de janeiro de 2020, o prazo para manifestação no âmbito da consulta pública do Banco Central (BACEN) sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto...

Por empate de votos, colegiado da CVM absolve conselheiros da Gerdau de acusação de descumprimento de dever de diligência

19/12/2019 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Em reunião realizada no último dia 3 de dezembro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários analisou processo administrativo sancionador em face de membros do...

BACEN lança proposta de regulação de duplicatas escriturais

19/12/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em consulta pública duas minutas de normas sobre a emissão, o registro, a liquidação e a negociação de duplicatas sob...
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