Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

CVM reduz prazo de convocação de assembleias de FIDC

30/04/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Em relação aos...

Impacto para os FIDC das Medidas da CVM relacionadas ao Covid-19

31/03/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

(versão atualizada em 29/4/20) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19)....

A eleição de administradores na Assembleia Geral Ordinária

30/03/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli

O presente artigo tratará da eleição de administradores em sede de Assembleia Geral Ordinária, tema esse que ganha especial relevância para as empresas nesta época do ano,...

O regime de distribuição de dividendos nas sociedades anônimas e algumas relevantes discussões no tema

28/02/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli, Letícia Nathália Spada

É direito essencial do acionista receber parte dos resultados que a sociedade anônima obtém em razão do desenvolvimento de sua atividade. Assim, uma vez findo o exercício...

Colegiado da CVM confirma entendimentos e dispensa requisitos para FIDC e FIC-FIDC

28/02/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Enzo Rocha Magri

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu, na primeira reunião de 2020, dispensa de requisito normativo em processo envolvendo o Santander Infraestrutura Incentivado – Fundo...

Assembleia geral ordinária e a aprovação (ou não) das contas dos administradores

31/01/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Letícia Nathália Spada

Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social de uma sociedade anônima, deve ocorrer sua assembleia geral ordinária (“AGO”), como dispõe o artigo 132...
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