Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Responsabilidade de Prestadores de Serviços e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

26/02/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Dentre outras importantes inovações, a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica) possibilitou a limitação da responsabilidade dos prestadores de serviços de fundos de investimento. A Instrução CVM...

Decisão recente no TJ-SP e a natureza material do conflito de interesses em direito societário

26/02/2021 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Isabella Zaccariotto Camargo

Em informativo recente, de outubro de 2020, no qual discutimos decisão do colegiado da CVM que condenou acionistas-administradoras de companhia aberta pela participação em deliberações...

Recente condenação de administradores pela CVM ressalta a importância de realização das AGO

29/01/2021 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Marcussuel Laurindo Silva, Isabella Zaccariotto Camargo

Em 19 de janeiro de 2021, em sede do Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010135/2018-40, a Comissão de Valores Mobiliários condenou administradores da Companhia Aurífera Brasileira S.A....

Cobrança e Guarda de Lastro dos FIDC e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

29/01/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Gabriela Biscotto de Souza

As regras vigentes aplicáveis aos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) estabelecem restrições à terceirização das atividades de cobrança ordinária e guarda de documentos comprobatórios e ao recebimento...

A Cessão de Direitos Creditórios a FIDC por seus Prestadores de Serviços e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

23/12/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

As regras atualmente aplicáveis aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) vedam ao administrador, gestor, custodiante e consultor especializado, ou partes a eles relacionadas....

Questões de governança corporativa frente à lei geral de proteção de dados

23/12/2020 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva

A inesperada entrada em vigor da Lei nº 13.709 de 2018, conforme alterada (conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD) em 18 de setembro de 2020,...
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