Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Posicionamento da CVM sobre conflito de interesses em fundos de investimento

30/11/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes

Embora amplamente debatido para companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, pela primeira vez, o tema de conflito de interesses em fundos de investimento. No caso, a...

STJ altera entendimento sobre o método a ser utilizado na apuração de haveres em dissolução parcial de sociedades limitadas

30/11/2021 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Amanda Barreto Faria Fernandes

A contrassenso do que vinha se consolidando na jurisprudência a respeito da aplicação do método do fluxo de caixa descontado para apuração de haveres devidos no âmbito de dissolução...

Mútuo conversível: aspectos relevantes do ponto de vista societário

29/10/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos

Após a decisão de investir em uma sociedade (limitada ou companhia fechada), é normal que surjam dúvidas a respeito do contrato que será celebrado para formalizar essa relação. No...

MP altera taxa de fiscalização da CVM

29/10/2021 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

Foi publicada, no dia 1º de outubro, a Medida Provisória nº 1.072/21 (MP 1072), que, dentre outros, altera a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos...

A adoção do voto plural no Brasil

30/09/2021 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

Desenvolver o ambiente de negócios brasileiro tem sido uma das principais agendas governamentais nos últimos anos. O objetivo é trazer maior competitividade para o Brasil no cenário global, especialmente...

Audiência pública da ANBIMA propõe regras sobre fundos sustentáveis

30/09/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

As iniciativas brasileiras voltadas a incentivar investimentos sustentáveis deverão ganhar mais um impulso. Em 20 de setembro de 2021, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de...
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