Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Nova Instrução Normativa nº 81 do DREI busca pacificar antigas questões controvertidas no Direito Societário.

30/07/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

Em meados de junho deste ano, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI publicou a Instrução Normativa nº 81 (“IN nº 81”), buscando pacificar questões de...

Projeto de lei sobre as novas debêntures de infraestrutura

29/06/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Marcela de Carvalho Aguinaga

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, desde o dia 14 de maio, o Projeto de Lei nº 2.646/20 (PL 2.646), que propõe, entre outras medidas, a criação das novas...

Em manifestação recente, colegiado da CVM reforça sua posição sobre prazo prescricional da pretensão punitiva da autarquia

29/06/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

em que os acionistas alegam afronta aos deveres fiduciários de diligência e lealdade dos administradores da Companhia, e abuso do poder de controle por seu acionista controlador. A afronta...

A revisão e a extinção de contratos de M&A em função da COVID19

27/05/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Letícia Nathália Spada

Já é certo que as operações de fusões e aquisições (M&A) no Brasil foram impactadas em menor ou maior proporção pela pandemia da COVID-19, mas ainda pairam incertezas no...

Nova regulação de duplicatas escriturais

27/05/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BACEN) aprovaram, após a realização da Consulta Pública nº 74/19, a nova regulação das duplicatas...

Desafios societários em tempos de COVID-19: aspectos de governança corporativa, deveres e responsabilidade dos administradores

30/04/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Ao ter de lidar com toda sorte de dificuldades criadas pelos impactos da pandemia da COVID-19, os administradores das companhias enfrentam não só o desafio imediato decorrente da tomada...
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