Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Recente condenação de administradores pela CVM ressalta a importância de realização das AGO

29/01/2021 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Marcussuel Laurindo Silva, Isabella Zaccariotto Camargo

Em 19 de janeiro de 2021, em sede do Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010135/2018-40, a Comissão de Valores Mobiliários condenou administradores da Companhia Aurífera Brasileira S.A....

Cobrança e Guarda de Lastro dos FIDC e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

29/01/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victória Baruselli Cabral de Melo, Gabriela Biscotto de Souza

As regras vigentes aplicáveis aos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) estabelecem restrições à terceirização das atividades de cobrança ordinária e guarda de documentos comprobatórios e ao recebimento...

A Cessão de Direitos Creditórios a FIDC por seus Prestadores de Serviços e as Novas Regras da CVM em Audiência Pública

23/12/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Claudia Pinheiro

As regras atualmente aplicáveis aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) vedam ao administrador, gestor, custodiante e consultor especializado, ou partes a eles relacionadas....

Questões de governança corporativa frente à lei geral de proteção de dados

23/12/2020 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva

A inesperada entrada em vigor da Lei nº 13.709 de 2018, conforme alterada (conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD) em 18 de setembro de 2020,...

CVM divulga estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade entre AAI e intermediários

30/11/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Marcela de Carvalho Aguinaga

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 23 de novembro, a análise de impacto regulatório (AIR), realizada pela área de Assessoria de Análise Econômica e Gestão de...

Marco legal das startups: inovações legislativas e medidas de incentivo a investimentos

30/11/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira, Letícia Nathália Spada

No final de outubro, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 (“Projeto”), apelidado de Marco Legal das Startups, fruto de ampla discussão com entidades do...
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