Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Instituições de pagamento e as alterações decorrentes da Resolução BCB 257

30/11/2022 Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Claudia Pinheiro, Júlia Alves Bensi

Os serviços de pagamentos vêm passando por intensas mudanças na última década. A partir da edição da Lei nº 12.865/13, que instituiu o regime jurídico basilar das instituições de pagamento...

O propósito das cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along

31/10/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

Nestes últimos meses tivemos no nosso escritório alguns casos em que muito foram discutidas cláusulas de restrições a transferência de ações e quotas em acordos de sócios....

RCVM 161: intermediação de ofertas públicas por coordenadores não autorizados a funcionar pelo BACEN

31/10/2022 Fernanda Mary Sonoki, Mateus Santos da Hora Araújo

A Resolução CVM nº 161/22 (RCVM 161) começa a vigorar em 2 janeiro de 2023 e institui o registro de coordenadores de ofertas públicas de valores mobiliários. Dentre...

Resolução CVM 160: alterações relativas às ofertas de cotas de fundos de investimento

30/09/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Henrique Bibiano Siqueira

A Resolução CVM nº 160/22 (Resolução 160), a partir de sua entrada em vigor, em 2 de janeiro de 2023, passará a regular as ofertas públicas e a negociação...

Resolução CVM 160: principais diferenças entre o rito de registro automático e a oferta com esforços restritos (476)

31/08/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Henrique Bibiano Siqueira

Após um longo processo de diálogo entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o mercado, em especial no âmbito da Audiência Pública SDM nº 02/21, foi publicada, em...

Acionista controladora acusada de abuso do poder de controle por ter vinculado votos dos membros do conselho de administração indicados por acionistas minoritários é absolvida pela CVM

31/08/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho, Gabriel Lelis C. dos Santos, Vitória Kerche David

A CVM absolveu, em Processo administrativo sancionador recente, acionista controladora de companhia aberta acusada de abuso de poder de controle por utilizar estrutura societária que...
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