Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

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Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Acionista controladora acusada de abuso do poder de controle por ter vinculado votos dos membros do conselho de administração indicados por acionistas minoritários é absolvida pela CVM

31/08/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho, Gabriel Lelis C. dos Santos, Vitória Kerche David

A CVM absolveu, em Processo administrativo sancionador recente, acionista controladora de companhia aberta acusada de abuso de poder de controle por utilizar estrutura societária que...

CVM edita novas regras para ofertas públicas

29/07/2022 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Matheus de Souza Rodrigues Ferraz

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no último dia 13 de julho, as Resoluções CVM nº 160, 161 e 162...

CVM absolve conselheiros acusados por suposto descumprimento do dever de diligência em caso envolvendo contrato com parte relacionada

29/07/2022 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Vitória Kerche David

Em decisão recente por suposta omissão quanto a análise da conveniência em manter os termos de contrato celebrado pela companhia com uma parte relacionada. O contrato...

FIDC ou securitizadora? Aspectos relevantes para definição do veículo de securitização no novo contexto normativo

30/06/2022 Claudia Pinheiro, Gabriel Ribeiro Brega

O mercado brasileiro de securitização vem passando por intensas mudanças. Em dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou a Audiência Pública SDM nº 08/20, ainda em curso

A vedação ao Pacto Comissório e alternativas válidas

30/06/2022 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Vitória Kerche David

A legislação brasileira proíbe o pacto comissório, isto é, o acordo que autoriza o credor a ficar com o bem dado em garantia caso a dívida não seja paga...

CVM reconsidera decisão e reconhece distribuição de rendimentos de FII superior a lucro contábil

31/05/2022 Fernanda Mary Sonoki, Henrique Bibiano Siqueira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião do Colegiado no último dia 17 de maio, deu provimento ao pedido de reconsideração da decisão no Processo CVM nº 19957.006102/2020-10, de...
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