Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Resolução CVM nº 175/22: o fim do rebate e a criação da taxa de distribuição

28/02/2023 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Matheus de Souza Rodrigues Ferraz

A Resolução CVM nº 175/22 consolida e uniformiza o arcabouço regulatório dos fundos de investimento. Dentre as mudanças trazidas pela nova norma, destacam-se a proibição geral e irrestrita do pagamento...

Comentários sobre Governança Corporativa na atual conjuntura

28/02/2023 Claudio D.D. Gomez

Nestes últimos tempos, tem se falado muito sobre governança corporativa. Seja por questões relacionadas ao que se chama de ESG (environmental, social and corporate governance), seja por questões de...

Flexibilização de restrições para FIDC na Resolução CVM nº 175/22

31/01/2023 Fernanda Mary Sonoki, Juliana Roshi Muto Soares, Arthur Shodi Motoike

A Resolução CVM nº 175/22 foi publicada em 23 de dezembro. Além de consolidar e uniformizar o arcabouço regulatório dos fundos de investimento, a Resolução CVM nº 175/22 traz a flexibilização...

Auditoria Independente: seu papel e responsabilidades

31/01/2023 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho, Vitória Kerche David

Em um ecossistema regulatório e financeiro no qual vêm sendo empregados grandes esforços para garantir a veracidade, transparência e exatidão das informações divulgadas ao mercado visando a proteção dos...

Resolução CVM nº 175/22: o novo marco regulatório dos fundos de investimento

30/12/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Em 23 de dezembro, foi editada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução CVM nº 175, que representa o novo marco regulatório dos fundos de investimento. Consolidou-se, em...

O processo de flexibilização das regras de publicações obrigatórias de sociedades no Brasil

30/12/2022 Claudio D.D. Gomez, Vitória Kerche David

Como é de conhecimento dos profissionais que lidam com o direito societário, é regra no Brasil exigir que sociedades publiquem determinados atos em jornais de grande circulação para que...

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