Artigos2024-06-26T17:45:31-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Resolução CVM nº 175/22: o novo marco regulatório dos fundos de investimento

30/12/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

Em 23 de dezembro, foi editada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução CVM nº 175, que representa o novo marco regulatório dos fundos de investimento. Consolidou-se, em...

O processo de flexibilização das regras de publicações obrigatórias de sociedades no Brasil

30/12/2022 Claudio D.D. Gomez, Vitória Kerche David

Como é de conhecimento dos profissionais que lidam com o direito societário, é regra no Brasil exigir que sociedades publiquem determinados atos em jornais de grande circulação para que...

Sobre a mudança de entendimento da CVM sobre conflito de interesses

30/11/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho, Vitória Kerche David

Em julgamento de procedimentos administrativos sancionadores iniciados em agosto e concluídos no início do mês de novembro em função de um pedido de vista (“PASs”),...

Instituições de pagamento e as alterações decorrentes da Resolução BCB 257

30/11/2022 Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Claudia Pinheiro, Júlia Alves Bensi

Os serviços de pagamentos vêm passando por intensas mudanças na última década. A partir da edição da Lei nº 12.865/13, que instituiu o regime jurídico basilar das instituições de pagamento...

O propósito das cláusulas de direito de preferência, tag along e drag along

31/10/2022 Claudio D.D. Gomez, Breno Parada Coutinho

Nestes últimos meses tivemos no nosso escritório alguns casos em que muito foram discutidas cláusulas de restrições a transferência de ações e quotas em acordos de sócios....

RCVM 161: intermediação de ofertas públicas por coordenadores não autorizados a funcionar pelo BACEN

31/10/2022 Fernanda Mary Sonoki, Mateus Santos da Hora Araújo

A Resolução CVM nº 161/22 (RCVM 161) começa a vigorar em 2 janeiro de 2023 e institui o registro de coordenadores de ofertas públicas de valores mobiliários. Dentre...
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