Artigos2020-11-09T22:31:02-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

O Marco da Securitização

31/03/2022 Claudia Pinheiro, Gabriel Ribeiro Brega

No dia 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103 (MP 1.103) que, entre outras medidas, estabeleceu as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios por...

As securitizadoras financeiras e o novo marco regulatório da CVM

24/02/2022 Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo, Henrique Bibiano Siqueira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em dezembro de 2021, a Resolução CVM nº 60/21, que representa o marco regulatório das companhias securitizadoras. Com a edição dessa nova...

Nova Instrução Normativa do DREI incorpora ao registro empresarial as mudanças normativas recentes no direito societário brasileiro

24/02/2022 Claudio D.D. Gomez, Marcussuel Laurindo Silva, Ana Beatriz Silva Machado

Em 21 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 112 (“IN nº 112”) do Departamento Nacional de Registro...

Regras da taxa de fiscalização incidente sobre o registro de ofertas são alteradas

31/01/2022 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Gabriel Ribeiro Brega

A partir do início de 2022, em razão de mudanças na Lei nº 7.940/89 e da edição da Resolução CVM nº 61/21, passaram a vigorar novas regras relativas à taxa...

Entra em vigor lei que altera as regras sobre publicações por sociedades anônimas

31/01/2022 Claudio D.D. Gomez, Gabriel Lelis C. dos Santos, Amanda Barreto Faria C. Fernandes, Ana Beatriz Silva Machado

Em 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor o artigo 1º da Lei de nº 13.818, publicada em 25 de abril de 2019 (“Lei 13.818/19”). O dispositivo alterou...

Uniformização dos processos de autorização de funcionamento das instituições financeiras

23/12/2021 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Matheus Monteiro Torres

No último 25 de novembro, foi editada a Resolução CMN nº 4.970, que disciplina os processos de autorização de funcionamento de instituições financeiras. Essa norma tem o objetivo de...
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