Artigos

Em setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou a Consulta Pública SDM nº 01/2024 (“Consulta Pública”)[1], encerrada em […]

Vidigal Neto Advogados tem o orgulho de anunciar que este ano marca o 10º aniversário do escritório como membro da TAGLaw®. […]

No dia 20 de março de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, por meio do Ofício nº 48/2025/CVM/SER/GER-1, […]

Em 1º de abril de 2025, o Colegiado da CVM deliberou sobre a possibilidade de cobrança da “remuneração de descontinuidade” […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de março de 2025, a Resolução CVM nº 226, que promove importantes […]

A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) em casos de distribuição desproporcional de […]

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) divulgou, em 18 de março, o Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SSE (Ofício-Circular), com a sua interpretação […]

No dia 18 de fevereiro de 2025, a Hapvida Participações e Investimentos S.A. (”Hapvida”) aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária[1] (“AGE”), […]

Encerrou-se em 28 de fevereiro, o prazo para manifestação no âmbito das consultas públicas nº 109, 110 e 111 (Consultas Públicas) […]