Novos ofícios-circulares da CVM publicados em setembro
Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SSE A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 11 de setembro […]
Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SSE A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 11 de setembro […]
No direito societário, a invalidade das deliberações de assembleia é tratada de maneira diferente do direito civil comum. Na fórmula […]
Em 1º de julho de 2026, o Banco Central do Brasil (BACEN) editou a Resolução BCB nº 580/26, que classificou, […]
O direito de recesso é uma das mais tradicionais formas de proteção ao acionista minoritário em face do poder de […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) lançou, em 30 de junho de 2026, o ecossistema de duplicatas escriturais, dando início […]
Nas operações de aquisição de sociedades, o adquirente paga não apenas pelos ativos tangíveis da sociedade-alvo, mas pelo seu valor […]
É comum que, ao longo da vida de uma companhia, o acionista controlador promova sucessivos aumentos de capital. O acionista […]
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em 25 de maio de 2026, o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em 5 de maio de 2026, o Recurso Especial nº 2.230.861/GO. […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em maio de 2026, estudo[1] de Avaliação de Resultado Regulatório sobre a divulgação […]