BACEN lança ecossistema de duplicatas escriturais
O Banco Central do Brasil (BACEN) lançou, em 30 de junho de 2026, o ecossistema de duplicatas escriturais, dando início […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) lançou, em 30 de junho de 2026, o ecossistema de duplicatas escriturais, dando início […]
Nas operações de aquisição de sociedades, o adquirente paga não apenas pelos ativos tangíveis da sociedade-alvo, mas pelo seu valor […]
É comum que, ao longo da vida de uma companhia, o acionista controlador promova sucessivos aumentos de capital. O acionista […]
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em 25 de maio de 2026, o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em 5 de maio de 2026, o Recurso Especial nº 2.230.861/GO. […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em maio de 2026, estudo[1] de Avaliação de Resultado Regulatório sobre a divulgação […]
Quase cinquenta anos após a promulgação da Lei nº 6.404/1976 (“LSA”), ainda existe dúvida no direito brasileiro a respeito de […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 5 de março de 2026, a Resolução CVM nº 240, que alterou o […]
Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, em caso envolvendo alegada prática de atos […]
Nos últimos anos, o cenário macroeconômico brasileiro – marcado por grande volatilidade e altas taxas de juros – não tem […]