Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Desafios societários em tempos de COVID-19: aspectos de governança corporativa, deveres e responsabilidade dos administradores

30/04/2020 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Ao ter de lidar com toda sorte de dificuldades criadas pelos impactos da pandemia da COVID-19, os administradores das companhias enfrentam não só o desafio imediato decorrente da tomada...

CVM reduz prazo de convocação de assembleias de FIDC

30/04/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Em relação aos...

Impacto para os FIDC das Medidas da CVM relacionadas ao Covid-19

31/03/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

(versão atualizada em 29/4/20) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais da disseminação do novo coronavírus (Covid-19)....

A eleição de administradores na Assembleia Geral Ordinária

30/03/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli

O presente artigo tratará da eleição de administradores em sede de Assembleia Geral Ordinária, tema esse que ganha especial relevância para as empresas nesta época do ano,...

O regime de distribuição de dividendos nas sociedades anônimas e algumas relevantes discussões no tema

28/02/2020 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli, Letícia Nathália Spada

É direito essencial do acionista receber parte dos resultados que a sociedade anônima obtém em razão do desenvolvimento de sua atividade. Assim, uma vez findo o exercício...

Colegiado da CVM confirma entendimentos e dispensa requisitos para FIDC e FIC-FIDC

28/02/2020 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Enzo Rocha Magri

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu, na primeira reunião de 2020, dispensa de requisito normativo em processo envolvendo o Santander Infraestrutura Incentivado – Fundo...
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