Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Por empate de votos, colegiado da CVM absolve conselheiros da Gerdau de acusação de descumprimento de dever de diligência

19/12/2019 Claudio D.D. Gomez, Vinícius Azambuja de Oliveira

Em reunião realizada no último dia 3 de dezembro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários analisou processo administrativo sancionador em face de membros do...

BACEN lança proposta de regulação de duplicatas escriturais

19/12/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Victória Baruselli Cabral de Melo

O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em consulta pública duas minutas de normas sobre a emissão, o registro, a liquidação e a negociação de duplicatas sob...

MP do Agro: a Cédula Imobiliária Rural e o Patrimônio de Afetação

29/11/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Luis Felipe Bricks Bourg

Foi publicada, em 2 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/19 (“MP do Agro”), que tem como objetivo central fomentar o financiamento do setor do agronegócio....

A cláusula de efeito material adverso (material adverse change) nas operações de fusão e aquisição

29/11/2019 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Giovanna Grando Pasquarelli

Em operações de fusão e aquisição, é comum que as partes condicionem a conclusão do negócio à satisfação de determinadas condições precedentes, as quais podem demorar algum...

Impactos positivos da Lei da Liberdade Econômica para a indústria de fundos

21/10/2019 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Laura Freitas Ceitlin

Foi publicada, em 20 de setembro, a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), conversão da Medida Provisória nº 881/19 (MP da Liberdade Econômica), a qual incluiu quatro novos artigos...

Os dois mundos da cláusula de não concorrência

21/10/2019 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira, Amanda Barreto Faria C. Fernandes

A cláusula de não concorrência, utilizada com frequência em estruturas societárias e em operações de compra e venda de empresas, costuma viver em dois mundos distintos, e que muitas...
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