Artigos

A Resolução CVM nº 181/23 postergou a entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22 de 3 de abril para 2 de […]

A pretensão de um acionista da Gafisa S.A. (“Gafisa”) de suspender os direitos políticos de outro mediante deliberação em assembleia […]

A Resolução CVM nº 181, publicada em 28 de março de 2023, alterou determinados dispositivos da Resolução CVM nº 175/22, que é […]

Nesta temporada de assembleias gerais ordinárias de companhias abertas pareceu haver um expressivo aumento da atuação de acionistas minoritários, especialmente […]

Estamos entrando no mês de abril, período em que ocorre a imensa maioria das assembleias gerais ordinárias (“AGO”) de companhias […]

Considerados direitos creditórios não-padronizados pela Instrução CVM nº 444/06, a partir da entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22, os precatórios […]

A Resolução CVM nº 175/22 consolida e uniformiza o arcabouço regulatório dos fundos de investimento. Dentre as mudanças trazidas pela nova […]

Nestes últimos tempos, tem se falado muito sobre governança corporativa. Seja por questões relacionadas ao que se chama de ESG […]

A Resolução CVM nº 175/22 foi publicada em 23 de dezembro. Além de consolidar e uniformizar o arcabouço regulatório dos fundos […]

Em um ecossistema regulatório e financeiro no qual vêm sendo empregados grandes esforços para garantir a veracidade, transparência e exatidão […]