Nova Instrução Normativa do DREI incorpora ao registro empresarial as mudanças normativas recentes no direito societário brasileiro
Em 21 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 112[1] (“IN nº 112”) […]
Em 21 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 112[1] (“IN nº 112”) […]
A partir do início de 2022, em razão de mudanças na Lei nº 7.940/89 e da edição da Resolução CVM […]
Em 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor o artigo 1º da Lei de nº 13.818, publicada em 25 […]
No último 25 de novembro, foi editada a Resolução CMN nº 4.970, que disciplina os processos de autorização de funcionamento […]
Recentemente, em função de movimentações no mercado internacional, especialmente em função da possível oferta para aquisição pelo fundo de investimentos […]
Embora amplamente debatido para companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, pela primeira vez, o tema de conflito […]
A contrassenso do que vinha se consolidando na jurisprudência a respeito da aplicação do método do fluxo de caixa descontado […]
Após a decisão de investir em uma sociedade (limitada ou companhia fechada), é normal que surjam dúvidas a respeito do contrato que será celerado para formalizar essa relação.
Foi publicada, no dia 1º de outubro, a Medida Provisória nº 1.072/21 (MP 1072), que, dentre outros, altera a forma de cálculo […]
Desenvolver o ambiente de negócios brasileiro tem sido uma das principais agendas governamentais nos últimos anos. O objetivo é trazer […]