Dissolução de sociedade conjugal e a divisão de quotas/ações sociais
A apuração de haveres é um tema fundamental e controverso do direito dos sócios e das sociedades, mas que não […]
A apuração de haveres é um tema fundamental e controverso do direito dos sócios e das sociedades, mas que não […]
É muito comum que contratos, independentemente do tipo, contenham cláusulas penais, isto é, a obrigação de pagar uma multa convencionada […]
No dia 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103 (MP 1.103) que, entre outras medidas, estabeleceu as […]
Com a edição dessa nova norma, as companhias securitizadoras de créditos financeiros passarão a observar as mesmas regras da CVM aplicáveis às securitizadoras imobiliárias e do agronegócio.
Em 21 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 112[1] (“IN nº 112”) […]
A partir do início de 2022, em razão de mudanças na Lei nº 7.940/89 e da edição da Resolução CVM […]
Em 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor o artigo 1º da Lei de nº 13.818, publicada em 25 […]
No último 25 de novembro, foi editada a Resolução CMN nº 4.970, que disciplina os processos de autorização de funcionamento […]
Recentemente, em função de movimentações no mercado internacional, especialmente em função da possível oferta para aquisição pelo fundo de investimentos […]
Embora amplamente debatido para companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, pela primeira vez, o tema de conflito […]