Orientações da SSE sobre o envio de informações periódicas e multas por atrasos
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, […]
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, […]
Em 26 de novembro de 2025, entrou em vigor a lei nº 15.270/2025, que introduziu, a partir de 1º de janeiro […]
Entra em vigor, no próximo dia 2 de fevereiro, a Resolução CMN nº 5.272/25, que revoga a Resolução CMN nº 4.963/21 e […]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.899/2012[1] (“PL nº 3.899”), que – absorvendo conceitos do Projeto […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções nº 519, 520 e 521, que […]
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) divulgou, em 17 de novembro de 2025, o Ofício-Circular nº 8/2025/CVM/SSE (Ofício), com a […]
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicaram, em 3 de novembro de 2025, a Resolução […]
A partir de 2024, parcela considerável das companhias abertas brasileiras passou a voltar suas atenções para a realização de aquisições […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 31 de julho de 2025, a Consulta Pública SDM 03/25, com objetivo de […]
Costuma causar controvérsia a responsabilidade de ex-sócio pela sociedade em que participou, passando-se a impressão de que os sócios deveriam, […]