Nova Lei Reduz Quóruns de Deliberação de Sócios nas Sociedades Limitadas
Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.451/2022 (“Lei nº 14.451”) que alterou os artigos 1.061 e […]
Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.451/2022 (“Lei nº 14.451”) que alterou os artigos 1.061 e […]
A Resolução CVM nº 160/22 (Resolução 160), a partir de sua entrada em vigor, em 2 de janeiro de 2023, […]
Após um longo processo de diálogo entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o mercado, em especial no âmbito […]
A CVM absolveu, em Processo administrativo sancionador recente[1], acionista controladora de companhia aberta acusada de abuso de poder de controle […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no último dia 13 de julho, as Resoluções CVM nº 160, 161 e 162 […]
Em decisão recente[1], o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) absolveu membros de conselho de administração acusados de descumprimento […]
O mercado brasileiro de securitização vem passando por intensas mudanças. Em dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]
A legislação brasileira proíbe o pacto comissório, isto é, o acordo que autoriza o credor a ficar com o bem […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião do Colegiado no último dia 17 de maio, deu provimento ao pedido […]
Em julgamento recente[1], realizado em 10 de maio de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) condenou, por unanimidade, ao […]