Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

O usucapião de ações nominativas e a jurisprudência do STJ

17/12/2018 Claudio D.D. Gomez, Andrea Coimbra de Oliveira Anger, Isabelle Valente

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou importante caso que tratou de tema que preocupa com alguma frequência os compradores em operações de M&A: o...

Entram em vigor os novos códigos de autorregulação da ANBIMA sobre fundos de investimento

17/12/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

Entrarão em vigor, em 2 de janeiro de 2019, importantes alterações na estrutura da autorregulação da ANBIMA, que serão aplicáveis a praticamente todos os fundos de investimento...

Portas abertas para FIDC de varejo e sem rating

28/11/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Ana Paula da Silva Liberalino

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, no final de outubro, a Resolução nº 2.907/01, que autoriza a constituição e o funcionamento dos fundos de investimento em...

CVM propõe criação de regras próprias para fundos incentivados de investimento em infraestrutura

29/10/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Amanda Siqueira Rolim Arruda

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Edital de Audiência Pública SDM nº 04/2018, que tem por objeto regulamentar os Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura, tratados no...

Registro de garantias sobre ativos financeiros é regulamentado pelo BACEN

26/09/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki

O Banco Central do Brasil (BACEN) regulamentou a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados. Essa medida representa mais um importante passo para desburocratizar e...

O conceito de crédito do agronegócio na nova norma de CRA

28/08/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Gustavo Furlan Bueno

Após mais de 13 anos desde sua criação pela Lei nº 11.076/04, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) agora dispõem de um marco regulatório próprio: a...
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