Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Após oito anos de disputa judicial, cai liminar que autorizava a não divulgação de remuneração de administradores por companhias abertas

28/08/2018 Claudio D.D. Gomez, Nicholas Fernandes de Oliveira Versignassi

Em 23 de maio de 2018, o Tribunal Regional Federal da 2a região (“TRF-2”) deu provimento ao recurso da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) contra decisão que...

Novo Regulamento do Código de Mineração: perspectivas para o setor

26/07/2018 Claudio D.D. Gomez, Eduardo Henrique Pinto de Carvalho

Em 13 de junho deste ano, o presidente da República assinou o novo Regulamento do Código de Mineração, dando continuidade à reforma legal do setor iniciada com...

CVM coloca em audiência pública nova regra sobre processos sancionadores

26/07/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Fernanda Mary Sonoki, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

A CVM submeteu à audiência pública minuta de nova instrução relativa à atuação sancionadora da autarquia, adequando-a às inovações trazidas pela Lei nº 13.506/17 (Minuta). A Minuta...

Nova Resolução do CMN altera regulação de investimentos realizados por fundos de pensão

28/06/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Diogo Bicalho Nascimento, Andréia Miyuki Tamashiro

As regras que tratam dos investimentos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) foram substancialmente alteradas com a edição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 25 de...

Justiça, por meio de liminar, impede empresa de adquirir outros negócios: riscos e considerações

28/06/2018 Claudio D.D. Gomez, Rafael Setoguti Julio Pereira

Em fevereiro deste ano, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma liminar que havia sido concedida em 2016...

CVM reformula regras sobre atividade de análise de valores mobiliários

29/05/2018 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Allan Crocci de Souza, Andréia Miyuki Tamashiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 3 de maio, a Instrução CVM nº 598/2018, que reformula a regulamentação sobre a atividade de análise de valores...
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