O regime de distribuição de dividendos nas sociedades anônimas e algumas relevantes discussões no tema
É direito essencial do acionista receber parte dos resultados que a sociedade anônima obtém em razão do desenvolvimento de sua […]
É direito essencial do acionista receber parte dos resultados que a sociedade anônima obtém em razão do desenvolvimento de sua […]
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu, na primeira reunião de 2020, dispensa de requisito normativo em processo […]
Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social de uma sociedade anônima, deve ocorrer sua assembleia geral […]
Encerra-se hoje, 31 de janeiro de 2020, o prazo para manifestação no âmbito da consulta pública do Banco Central (BACEN) […]
Em reunião realizada no último dia 3 de dezembro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários analisou processo administrativo sancionador[1] […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em consulta pública duas minutas de normas sobre a emissão, o registro, a […]
Foi publicada, em 2 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/19 (“MP do Agro”), que tem como objetivo central […]
Em operações de fusão e aquisição, é comum que as partes condicionem a conclusão do negócio à satisfação de determinadas […]
Foi publicada, em 20 de setembro, a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), conversão da Medida Provisória nº 881/19 (MP da […]
A cláusula de não concorrência, utilizada com frequência em estruturas societárias e em operações de compra e venda de empresas, […]