CVM reduz prazo de convocação de assembleias de FIDC
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos no mercado de capitais […]
(versão atualizada em 29/4/20) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem tomando uma série de medidas em face dos impactos […]
O presente artigo tratará da eleição de administradores em sede de Assembleia Geral Ordinária, tema esse que ganha especial relevância para as empresas nesta época do ano, quando muitas vezes coincide o vencimento do prazo dos mandatos, tornando necessária a realização de eleições para o preenchimento dos cargos disponíveis.
É direito essencial do acionista receber parte dos resultados que a sociedade anônima obtém em razão do desenvolvimento de sua […]
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu, na primeira reunião de 2020, dispensa de requisito normativo em processo […]
Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social de uma sociedade anônima, deve ocorrer sua assembleia geral […]
Encerra-se hoje, 31 de janeiro de 2020, o prazo para manifestação no âmbito da consulta pública do Banco Central (BACEN) […]
Em reunião realizada no último dia 3 de dezembro, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários analisou processo administrativo sancionador[1] […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em consulta pública duas minutas de normas sobre a emissão, o registro, a […]
Foi publicada, em 2 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/19 (“MP do Agro”), que tem como objetivo central […]