Artigos

A Lei nº 14.905/24, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho, afastou para inúmeros casos a aplicação dos […]

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito dos Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 1.837.538/SP[1], estabeleceu novos contornos para […]

Em setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou a Consulta Pública SDM nº 01/2023 (“Consulta Pública”), que propunha […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 11 de junho de 2024, o Provimento nº 172, de 5 de junho […]

Em julgamento iniciado em junho e concluído em dezembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários condenou a Infinity Asset […]

Igualmente importante ao direito de entrar em uma sociedade é o direito de sair dela. Não à toa, ambos estes […]

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe importantes esclarecimentos sobre o Anexo Normativo […]

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Petrobras (B3: PETR3 e PETR4), realizada 25 de abril de 2024 (“AGOE”), atraiu […]

Publicada em 12 de março, a Resolução CVM nº 200/24 prorrogou os prazos previstos na Resolução CVM nº 175/22, bem como atualizou […]

É frequente nos depararmos com um dos seguintes cenários quando estamos envolvidos em um processo de fusão ou aquisição: (a) […]