Novas regras de tributação dos FIDC
Em 13 de dezembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.754, que, dentre outros temas, dispõe sobre a tributação […]
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Elaboramos este artigo com a intenção de comentar decisão da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) acerca do descumprimento dos deveres […]
A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, também conhecida como o marco legal das garantias, dispõe sobre o […]
Em julgamento recente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), em linha com os precedentes atuais, proferiu mais […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) anunciou em live, no dia 7 de agosto, o nome oficial do seu projeto […]
A participação de acionistas em assembleias implica que aquele que desejar exercer o direito de se envolver nas decisões assembleares […]
A Comissão de Valores Mobiliários publicou, no último dia 27 de setembro, a Resolução CVM nº 187/23, que altera a Resolução […]
Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) apreciou o […]
A Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023 (MP), trouxe mudanças significativas na tributação dos fundos de […]
Em operações de compra e venda de participações societárias é natural que o preço seja determinado na data da celebração […]