Reforma do Código Civil: Impactos no Regime Jurídico de Fundos
Apresentado em 31 de janeiro de 2025, o Projeto de Lei nº 4/2025 propõe uma ampla reforma do Código Civil, incluindo […]
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Quase cinquenta anos após a promulgação da Lei nº 6.404/1976 (“LSA”), ainda existe dúvida no direito brasileiro a respeito de […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 5 de março de 2026, a Resolução CVM nº 240, que alterou o […]
Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, em caso envolvendo alegada prática de atos […]
Nos últimos anos, o cenário macroeconômico brasileiro – marcado por grande volatilidade e altas taxas de juros – não tem […]
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, […]
Em 26 de novembro de 2025, entrou em vigor a lei nº 15.270/2025, que introduziu, a partir de 1º de janeiro […]
Entra em vigor, no próximo dia 2 de fevereiro, a Resolução CMN nº 5.272/25, que revoga a Resolução CMN nº 4.963/21 e […]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.899/2012[1] (“PL nº 3.899”), que – absorvendo conceitos do Projeto […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções nº 519, 520 e 521, que […]