Congresso Nacional aprova MP da Liberdade Econômica
Após aprovação do texto pela câmara dos deputados em 13 de agosto de 2019, o Senado aprovou, em 21 de […]
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Foi publicada a Medida Provisória nº 892, em 6 de agosto de 2019 (“MP 892”), que restringe à internet a […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram, no dia 27.6.2019, respectivamente, a Circular nº 3.952 […]
Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas […]
Nos últimos anos, além do avanço desmedido da tecnologia, diversas transformações vêm ocorrendo no campo da economia, da política e […]
A Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019 (“MP 876”), abordada no PVG+ de junho de 2019 […]
As empresas e os fundos de investimento que, até 31/12/2018, foram receptoras de investimento externo com patrimônio líquido igual ou […]
Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras […]
Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras […]
Foi editada, em 17 de junho, a Instrução CVM nº 607/19 (ICVM 607), que representa o novo marco regulatório para […]