MP nº 1.184/23 sujeita os FIDC fechados ao “come-cotas”
A Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023 (MP), trouxe mudanças significativas na tributação dos fundos de […]
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Em operações de compra e venda de participações societárias é natural que o preço seja determinado na data da celebração […]
O ano de 2023 foi marcado por uma crise relevante no âmbito das companhias abertas no começo deste ano, e, […]
Em 31 de maio, foi publicada a Resolução CVM nº 184/23, que incluiu novos anexos normativos na Resolução CVM nº 175/22.[1] O […]
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 31 de maio de 2023, a Resolução CVM nº 184/23, incorporando na Resolução […]
O Projeto de Lei nº 2925/2023[1] (“PL”) proposto pelo Ministério da Fazenda chega ao Congresso Nacional com uma série de […]
A Resolução CVM nº 181/23 postergou a entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22 de 3 de abril para 2 de […]
A pretensão de um acionista da Gafisa S.A. (“Gafisa”) de suspender os direitos políticos de outro mediante deliberação em assembleia […]
A Resolução CVM nº 181, publicada em 28 de março de 2023, alterou determinados dispositivos da Resolução CVM nº 175/22, que é […]
Nesta temporada de assembleias gerais ordinárias de companhias abertas pareceu haver um expressivo aumento da atuação de acionistas minoritários, especialmente […]