CVM edita norma sobre consultores de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou recentemente a Instrução CVM nº 592/17, que regula a atividade de consultoria de […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou recentemente a Resolução nº 4.604/17, que alterou as regras de investimento dos regimes próprios […]
A Lei nº 13.476/17 dispensa, para fins de publicidade e eficácia, o registro de garantias sobre ativos financeiros em registro […]
O Banco Central do Brasil (BACEN) divulgou recentemente o Edital de Consulta Pública nº 55/2017, com proposta de norma que […]
As ofertas de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) abertos com prazo de resgate superior a 30 […]
A ausência de jurisprudência clara e consolidada que delimite a responsabilidade dos prestadores de serviços fiduciários de fundos de investimento […]
Está em vigor, desde 8 de junho de 2017, a Medida Provisória nº 784 (MP 784). Dentre outras novidades, a […]
Em 8 de junho de 2017, a CVM lançou o Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF). Por meio do […]
A CVM divulgou, em 7 de junho de 2017, a Deliberação CVM nº 772/17, na qual o Colegiado delega competência […]
Foi aberta audiência pública para discutir minuta de instrução proposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regulará a oferta […]