Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Consulta pública da CVM para alteração das regras de oferta

29/08/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victor Sales de Figueiredo, Danielly Ribeiro Xavier de Brito

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 31 de julho de 2025, a Consulta Pública SDM 03/25, com objetivo de promover ajustes pontuais à Resolução CVM nº 160/22, que regula...

Saída de sócio e sua responsabilidade pelo passado

29/08/2025 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Larissa de Freitas Tafner

Costuma causar controvérsia a responsabilidade de ex-sócio pela sociedade em que participou, passando-se a impressão de que os sócios deveriam, em tese, ser responsabilizados por dívidas da própria sociedade....

Audiência pública das Regras e Procedimentos ANBIMA de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros

31/07/2025 Fernanda Mary Sonoki, Cecília Nunes Ferreira

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) submeteu à audiência pública, ao longo do mês de julho de 2025, minuta de alteração das “Regras...

CVM institui o regime FÁCIL

31/07/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Em setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou a Consulta Pública SDM nº 01/2024 (“Consulta Pública”), encerrada em dezembro do mesmo ano, a...

Vidigal Neto Advogados celebra 10 anos como membro da TAGLaw

31/07/2025

Vidigal Neto Advogados tem o orgulho de anunciar que este ano marca o 10º aniversário do escritório como membro da TAGLaw®. A TAGLaw®, uma divisão da TAG Alliances®, é uma...

IOF sobre Aquisição Primária de Cotas de FIDC é Suspenso

30/06/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Danielly Ribeiro Xavier de Brito

No último dia 25 de junho, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2025 (PDL), que sustou os efeitos dos Decretos Federais nº 12.466, nº 12.467 e nº 12.499, editados...
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