Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Audiência pública das Regras e Procedimentos ANBIMA de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros

31/07/2025 Fernanda Mary Sonoki, Cecília Nunes Ferreira

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) submeteu à audiência pública, ao longo do mês de julho de 2025, minuta de alteração das “Regras...

CVM institui o regime FÁCIL

31/07/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Enzo Frazão Henriques Nicoleti

Em setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou a Consulta Pública SDM nº 01/2024 (“Consulta Pública”), encerrada em dezembro do mesmo ano, a...

Vidigal Neto Advogados celebra 10 anos como membro da TAGLaw

31/07/2025

Vidigal Neto Advogados tem o orgulho de anunciar que este ano marca o 10º aniversário do escritório como membro da TAGLaw®. A TAGLaw®, uma divisão da TAG Alliances®, é uma...

IOF sobre Aquisição Primária de Cotas de FIDC é Suspenso

30/06/2025 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Danielly Ribeiro Xavier de Brito

No último dia 25 de junho, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 314/2025 (PDL), que sustou os efeitos dos Decretos Federais nº 12.466, nº 12.467 e nº 12.499, editados...

CVM promove Consulta Pública para discutir e aprimorar regras de divulgação de informações

30/06/2025 Claudio D.D. Gomez, Luisa Dias Korn, Larissa de Freitas Tafner

A divulgação de informações pelos emissores é um dos pilares fundamentais do mercado de capitais. Essa prática assegura a transparência, promove a confiança dos investidores e viabiliza...

OPA por aumento de participação e conceito de pessoa vinculada segundo a CVM

30/05/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Thiago Calixto de Abreu

No dia 20 de março de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, por meio do Ofício nº 48/2025/CVM/SER/GER-1, a realização, por parte de uma gestora de recursos,...
Ir ao Topo