Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

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A estrutura de ações preferenciais resgatáveis no contexto da mudança da tributação de dividendos no Brasil

30/01/2026 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Maria Eduarda Fonseca Sant'Ana

Em 26 de novembro de 2025, entrou em vigor a lei nº 15.270/2025, que introduziu, a partir de 1º de janeiro de 2026, tributação sobre lucros e dividendos, no Brasil,...

Nova regulamentação do CMN sobre RPPS entra em vigor

30/01/2026 Fernanda Mary Sonoki, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Ana Beatriz Vasconcellos Rezende, Beatriz Bárbara Alencastro Alves

Entra em vigor, no próximo dia 2 de fevereiro, a Resolução CMN nº 5.272/25, que revoga a Resolução CMN nº 4.963/21 e estabelece as novas regras para o investimento dos recursos...

PL nº 3.899/2012: possíveis impactos práticos para administradores, companhias abertas e operações de M&A (cf. Tabela Comparativa da Lei das S.A. e Lei do Mercado de Capitais)

22/12/2025 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.899/2012 (“PL nº 3.899”), que – absorvendo conceitos do Projeto de Lei nº 2.925/2023 –...

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A estrutura de ações preferenciais resgatáveis no contexto da mudança da tributação de dividendos no Brasil

Nova regulamentação do CMN sobre RPPS entra em vigor

PL nº 3.899/2012: possíveis impactos práticos para administradores, companhias abertas e operações de M&A (cf. Tabela Comparativa da Lei das S.A. e Lei do Mercado de Capitais)

BACEN regulamenta o mercado de ativos virtuais

Novos entendimentos da SSE sobre os Anexos Normativos II, III e VI à Resolução CVM nº 175/22

CMN e BCB alteram regras sobre capital social e patrimônio líquido de instituições supervisionadas