Artigos2025-04-30T16:27:38-03:00

Artigos

Aqui, divulgamos os principais artigos, textos de referência e produções bibliográficas elaboradas ou organizadas por integrantes da equipe do Vidigal Neto.

Reforma do Código Civil: Impactos no Regime Jurídico de Fundos

30/04/2026 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Ingrid Ranny Tibúrcio Gomes, Beatriz Bárbara Alencastro Alves

Apresentado em 31 de janeiro de 2025, o Projeto de Lei nº 4/2025 propõe uma ampla reforma do Código Civil, incluindo a revisão do regime aplicável aos fundos de investimento....

Ações contra acionista controlador: divergência entre CVM e STJ persiste e alimenta insegurança jurídica

30/04/2026 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

Quase cinquenta anos após a promulgação da Lei nº 6.404/1976 (“LSA”), ainda existe dúvida no direito brasileiro a respeito de quem – e em quais condições – pode propor...

CVM flexibiliza regra para a aquisição por FIDC de direitos creditórios cedidos por empresa em recuperação

31/03/2026 Fernanda Mary Sonoki, Felipe Augusto Ferreira Caixeta, Beatriz Bárbara Alencastro Alves

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 5 de março de 2026, a Resolução CVM nº 240, que alterou o Anexo Normativo II à Resolução CVM nº 175/22 e passou a...

STJ reitera posição de que prévia anulação de aprovação de contas é requisito para responsabilização de administradores

31/03/2026 Claudio D.D. Gomez, Enzo Frazão Henriques Nicoleti, Maria Eduarda Fonseca Sant'Ana

Em julgamento recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu, em caso envolvendo alegada prática de atos de corrupção corporativa por administradores, que a prévia anulação...

“IPO Reverso”: entenda a estrutura que tem ganhado espaço em meio à escassez de ofertas tradicionais

27/02/2026 Daniel de Avila Vio, Daniel de Syllos Lima Gavranic, Larissa de Freitas Tafner

Nos últimos anos, o cenário macroeconômico brasileiro – marcado por grande volatilidade e altas taxas de juros – não tem dado margem para a realização de ofertas públicas iniciais...

Orientações da SSE sobre o envio de informações periódicas e multas por atrasos

27/02/2026 Rubens de Camargo Vidigal Neto, Victor Sales de Figueiredo, Claudio Eduardo de Souza Silva

A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, o Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SSE (Ofício), dirigido aos administradores de...
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