O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.494.347/SP[1] (“Decisão”), tomou relevante decisão a […]
No último dia 10 de outubro de 2024, a B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) submeteu a consulta pública […]
Em 30 de setembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 214/24, que incluiu o […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 26 de agosto de 2024, as Resoluções CVM nº 209 e 210 (Resoluções), que estabelecem regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários.
O PL nº 2.724/2022 (“Marco Legal das Stock Options”) , que, em resumo, tem por objetivo estabelecer diretrizes mais claras para os planos de incentivo de longo prazo, especialmente aqueles que utilizam as stock options: contratos por meio dos quais uma empresa outorga a um colaborador o direito de aquisição de participação societária, em data futura e por preço predeterminado.
Foi publicada a Resolução BCB nº 400, de 4 de julho de 2024, com as diretrizes para o estabelecimento da nova […]
A substituição do ex-presidente e ex-membro do Conselho de Administração da Petrobrás Brasileiro S.A. (“Petrobrás” ou “Companhia”), o Sr. Jean […]
A Lei nº 14.905/24, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho, afastou para inúmeros casos a aplicação dos […]
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito dos Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 1.837.538/SP[1], estabeleceu novos contornos para […]
Em setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou a Consulta Pública SDM nº 01/2023 (“Consulta Pública”), que propunha […]