Nova regra disciplina o processo de normatização da CVM
A CVM editou, em 19 de março de 2019, a Portaria CVM/PTE 48/2019, que passa a disciplinar o processo de […]
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A ANBIMA divulgou, no final de fevereiro, o novo “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação, Coordenação e […]
Com o intuito fomentar a concorrência e reduzir os custos das operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjos de […]
Na rotina empresarial, o acionista controlador constantemente toma decisões que orientam a atuação da companhia, mediante a adoção de estratégias […]
Em dezembro de 2018, foi sancionada a Lei nº 13.775/18, que dispõe sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural. […]
Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou importante caso que tratou de tema que preocupa com alguma frequência […]
Entrarão em vigor, em 2 de janeiro de 2019, importantes alterações na estrutura da autorregulação da ANBIMA, que serão aplicáveis […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, no final de outubro,[1] a Resolução nº 2.907/01, que autoriza a constituição e o funcionamento […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Edital de Audiência Pública SDM nº 04/2018, que tem por objeto regulamentar […]
No último dia 25 de setembro, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou o Parecer de Orientação nº 38, […]