Tendências Globais em Governança Corporativa: Remuneração, Transparência, Gestão de Riscos e Cybersecurity
Nos últimos anos, além do avanço desmedido da tecnologia, diversas transformações vêm ocorrendo no campo da economia, da política e […]
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A Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019 (“MP 876”), abordada no PVG+ de junho de 2019 […]
As empresas e os fundos de investimento que, até 31/12/2018, foram receptoras de investimento externo com patrimônio líquido igual ou […]
Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras […]
Foi editada, em 27 de junho, a Resolução nº 4.733, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que dispõe sobre as novas regras […]
Foi editada, em 17 de junho, a Instrução CVM nº 607/19 (ICVM 607), que representa o novo marco regulatório para […]
Com objetivo de desburocratizar e simplificar a atividade empresarial, foram introduzidas alterações normativas recentes no nosso ordenamento jurídico, que tiveram […]
A desconsideração da personalidade jurídica é definida como o “ato, de natureza judicial ou administrativa que restringe a separação patrimonial, […]
Foi publicada, em 30 de abril, a Medida Provisória nº 881 (MP 881), também conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Dentre […]
O Código de Governança Corporativa do Reino Unido define governança corporativa como “o sistema pelo qual as empresas são dirigidas […]