Resolução CVM nº 175/22: o fim do rebate e a criação da taxa de distribuição
A Resolução CVM nº 175/22 consolida e uniformiza o arcabouço regulatório dos fundos de investimento. Dentre as mudanças trazidas pela nova […]
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Nestes últimos tempos, tem se falado muito sobre governança corporativa. Seja por questões relacionadas ao que se chama de ESG […]
A Resolução CVM nº 175/22 foi publicada em 23 de dezembro. Além de consolidar e uniformizar o arcabouço regulatório dos fundos […]
Em um ecossistema regulatório e financeiro no qual vêm sendo empregados grandes esforços para garantir a veracidade, transparência e exatidão […]
Em 23 de dezembro, foi editada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução CVM nº 175, que representa o […]
Como é de conhecimento dos profissionais que lidam com o direito societário, é regra no Brasil exigir que sociedades publiquem […]
Em julgamento de procedimentos administrativos sancionadores[1] iniciados em agosto e concluídos no início do mês de novembro em função de […]
Os serviços de pagamentos vêm passando por intensas mudanças na última década. A partir da edição da Lei nº 12.865/13, que […]
Nestes últimos meses tivemos no nosso escritório alguns casos em que muito foram discutidas cláusulas de restrições a transferência de […]
A Resolução CVM nº 161/22 (RCVM 161) começa a vigorar em 2 janeiro de 2023 e institui o registro de coordenadores de […]