A Reforma Tributária e o debate sobre a incidência do ITCMD em distribuições desproporcionais de dividendos
A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) em casos de distribuição desproporcional de […]
A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) em casos de distribuição desproporcional de […]
A Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) divulgou, em 18 de março, o Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SSE (Ofício-Circular), com a sua interpretação […]
No dia 18 de fevereiro de 2025, a Hapvida Participações e Investimentos S.A. (”Hapvida”) aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária[1] (“AGE”), […]
Encerrou-se em 28 de fevereiro, o prazo para manifestação no âmbito das consultas públicas nº 109, 110 e 111 (Consultas Públicas) […]
Em 23 de dezembro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o edital da Consulta Pública SDM nº […]
No fim de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (“ARR”)[1], por meio […]
A Resolução Conjunta nº 13, publicada em 3 de dezembro de 2024, pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão […]
Após prorrogação concedida em 4 de dezembro de 2024, encerrou-se, nesta quarta-feira (18), a Consulta Pública SDM nº 01/024[1] (“Consulta […]
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) publicou, em 12 de novembro de 2024, o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN (“Ofício”), com […]
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no âmbito do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.494.347/SP[1] (“Decisão”), tomou relevante decisão a […]