Desenvolver o ambiente de negócios brasileiro tem sido uma das principais agendas governamentais nos últimos anos. O objetivo é trazer maior competitividade para o Brasil no cenário global, especialmente levando em conta a timidez do mercado de capitais nacional. Nesse contexto, surgiu a Lei 14.195/2021, a partir da MP 1.040, da qual já tratamos em [...]

As iniciativas brasileiras voltadas a incentivar investimentos sustentáveis deverão ganhar mais um impulso. Em 20 de setembro de 2021, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) colocou em audiência pública uma nova versão de seu Código de Administração de Recursos de Terceiros que contempla, entre outras mudanças, regras para identificação [...]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 12 de agosto, o Edital de Audiência Pública SDM nº 05/21 (Edital), que propõe alterações nas regras aplicáveis aos agentes autônomos de investimento (AAI).

A sociedade em conta de participação (“SCP”) é um tipo societário que ainda suscita longas discussões, muitas vezes causadas pela desconfiança por parte daqueles que não conhecem bem esse instituto.

O Open Banking é uma infraestrutura do mercado financeiro que possibilita o compartilhamento de dados de clientes com o principal propósito de facilitar e ampliar o acesso a produtos e serviços diversos.

Um modelo de investimento já bem conhecido nos Estados Unidos vem sendo cada vez mais comentado no mercado de capitais brasileiro: as SPACs.