Uniformização dos processos de autorização de funcionamento das instituições financeiras
No último 25 de novembro, foi editada a Resolução CMN nº 4.970, que disciplina os processos de autorização de funcionamento […]
No último 25 de novembro, foi editada a Resolução CMN nº 4.970, que disciplina os processos de autorização de funcionamento […]
Recentemente, em função de movimentações no mercado internacional, especialmente em função da possível oferta para aquisição pelo fundo de investimentos […]
Embora amplamente debatido para companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, pela primeira vez, o tema de conflito […]
A contrassenso do que vinha se consolidando na jurisprudência a respeito da aplicação do método do fluxo de caixa descontado […]
Após a decisão de investir em uma sociedade (limitada ou companhia fechada), é normal que surjam dúvidas a respeito do contrato que será celerado para formalizar essa relação.
Foi publicada, no dia 1º de outubro, a Medida Provisória nº 1.072/21 (MP 1072), que, dentre outros, altera a forma de cálculo […]
Desenvolver o ambiente de negócios brasileiro tem sido uma das principais agendas governamentais nos últimos anos. O objetivo é trazer […]
As iniciativas brasileiras voltadas a incentivar investimentos sustentáveis deverão ganhar mais um impulso. Em 20 de setembro de 2021, a […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 12 de agosto, o Edital de Audiência Pública SDM nº 05/21 (Edital), que propõe alterações nas regras aplicáveis aos agentes autônomos de investimento (AAI).
A sociedade em conta de participação (“SCP”) é um tipo societário que ainda suscita longas discussões, muitas vezes causadas pela desconfiança por parte daqueles que não conhecem bem esse instituto.