Tributário2020-03-26T23:14:08-03:00

Tributário

A área tributária atua tanto na consultoria e planejamento tributário, com foco na orientação preventiva quanto no contencioso administrativo e judicial de questões tributárias. Nossa prática engloba a avaliação de questões sobre tributos federais, estaduais e municipais, seja para definição de estruturas de operações do cotidiano, bem como em momentos únicos e decisivos, como a implementação de novos empreendimentos, o planejamento de reorganizações societárias ou a negociação de contratos estratégicos.

A atuação do time tributário está comprometida com a identificação e qualificação de riscos e oportunidades fiscais. Propomos soluções e estratégias baseadas em profunda experiência técnica, combinada com a avaliação mais atualizada da legislação e da jurisprudência.

Atendemos clientes internacionais e nacionais dos mais diversos setores e nas mais variadas fases de investimento, de pessoas físicas e startups a multinacionais, de indústrias a instituições financeiras.

• Experiência em consultoria tributária envolvendo múltiplos negócios e necessidades, tais como: tributação do mercado financeiro e de capitais; benefícios fiscais; acordos e tratados internacionais; regimes aduaneiros especiais; preços de transferência e tributação de pessoas físicas.

• Solução de dúvidas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, bem como questões relativas a temas particulares, como contribuição previdenciária e tributação aduaneira.

• Planejamento tributário em operações domésticas e internacionais, incluindo: análise de modelos tributários complexos; mitigação de impactos tributários em operações societárias e patrimoniais; indicação de alternativas para financiamento de estruturas e projetos; e estudo de eficiência tributária de estruturas de planejamento sucessório e patrimonial.

• Auxílio nos projetos de revisão fiscal para identificar e maximizar o aproveitamento de créditos tributários, bem como para eliminar ou reduzir eventuais contingências, incluindo simulação de regimes de tributação de acordo com o planejamento estratégico das empresas, bem como de modelos ideais para o desenvolvimento de projetos no Brasil.

• Elaboração de opiniões legais e pareceres para interpretação da legislação fiscal, frente ao entendimento da doutrina e jurisprudência atuais, de modo a subsidiar os administradores na tomada de decisões estratégicas e fornecer elementos de convicção aos auditores independentes.

• Apoio às demais áreas do Escritório na análise e propositura de estruturas societárias e de captação de recursos para realização de operações de fusões e aquisições, envolvendo operações financeiras locais ou internacionais, constituição de veículos societários e reestruturações de sociedades e ativos.

• Realização de auditorias legais (due diligence) para identificação, quantificação e qualificação de ativos e passivos tributários.

• Defesas administrativas em todas as suas fases, nas esferas federal, estadual e municipal.

• Processos de consulta perante autoridades fiscais, a respeito da interpretação da legislação tributária.

• Assessoria pré-contenciosa, na definição de estratégias para discussão de teses que envolvam a restituição de tributos e/ou a redução da carga fiscal corrente.

• Promoção de medidas judiciais para defesa do contribuinte contra cobranças de tributos, ou buscando a recuperação de tributos recolhidos indevidamente.

• Assessoria no contingenciamento relativo às ações judiciais em curso, inclusive no contexto de operações societárias e auditorias legais.

• Acompanhamento de precedentes e atuação em tribunais estaduais, federais e superiores, inclusive no interesse de entidades ou associações de classe.

• Auxílio no atendimento a fiscalizações.